Home»Cotidiano»Projeto de Lei que proíbe comercialização de fogos de artifício pode ser aprovado

Abrindo exceção apenas para os fogos que não emitem ruídos

2
Shares
Pinterest Google+ Whatsapp
Foi protocolado na primeira semana de janeiro, pelo vereador e também presidente da Câmara Municipal, Andrey Azeredo, um projeto de lei proibindo a venda e uso de fogos de artifícios ruidosos. O projeto já entrou em votação e a partir de fevereiro deve entrar em pauta.
O intuito do projeto é eliminar a comercialização nas áreas urbanas de Goiânia, protegendo e evitando danos às pessoas idosas, hospitalizadas, portadores de síndromes especiais e também aos animais. As consequências causadas pelos fogos nos animais é bem conhecida e às vezes inevitável, já que alguns morrem por causa do barulho causado, além de provocar ferimentos, pois alguns animais tentam fugir por medo e outros fatores prejudiciais a saúde deles.
O projeto altera o inciso 1 do artigo 53 da Lei Complementar nº 014 de 29 de dezembro de 1992 que institui o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências. Se a modificação for aprovada, o inciso citado passará a vigorar vedando o uso de bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos ruidosos na área urbana, abrangendo os espaços públicos e privados, com exceção de fogos que não emitem sons.
E o texto apresentado por Andrey justifica a alteração proposta na qual é argumentado sobre como a poluição sonora decorrente dos fogos afeta essas pessoas e os animais. Além de apontar outros problemas graves, já que em alguns casos os ruídos provocados podem alterar a qualidade de vida, principalmente daqueles que desenvolvem doenças neurológicas. “Muitas crianças com autismo, por exemplo, se mostram supersensíveis a alguns ruídos por desenvolverem o chamado “Transtorno de Processamento Sensorial”, apresentando reações intensificadas aos estalos ou estouros decorrentes de fogos de artifício” explica.

Newsletter do Jornal Diário do Estado – Assine já!


Comente a vontade