Desde o ano passado o pagamento do 14° salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vem sendo discutido no Congresso Nacional, em Brasília. Ele não vingou em 2021, mas está previsto para 2022. Atualmente o projeto de lei ganhou força ao ser aprovado por várias comissões que compõem a Câmara dos Deputados.
Nos últimos dias, a PL foi comentada na Comissão de Finanças e Tributação. Na comissão foi possível estabelecer pontos cruciais no tema que, até então, estavam vagos, é o caso de uma fonte de orçamento para custear os pagamentos. Também ficou definido que o pagamento do 14° salário do INSS, se estenderia para os anos de 2022 e 2023, mais precisamente no mês de março em cada um deles.
Outro fator determinante comentado, se refere à imposição de um limite para a viabilização do abono que. Ao contrário do que muitos imaginavam, não será o dobro do benefício, mas sim de até dois salários mínimos. Quer dizer que, mesmo se o valor do benefício recebido pelo segurado for superior, o abono se limitará a R$ 2.420 em 2022.
No entanto, a PL nº 4.337, de 2020, precisa ser avaliado por algumas outras comissões para finalmente chegar ao plenário da Câmara e ser votado. Se o parecer for favorável, o texto será encaminhado ao Senado, e então à sanção presidencial.
O impacto que os pagamentos para os segurados do INSS, terá o poder de promover um impacto estimado de R$ 42 bilhões.
Repercussão 14° salário
Especialista critica pagamento do 14° salário e diz que a proposta é “Claramente eleitoreiro”. Veja aqui.
