Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e […]

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]

Governo de Goiás inaugura novo quartel do Corpo de Bombeiros em Silvânia

A instituição que hoje é referência nacional, o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás inaugurou, nesta segunda-feira, (13), sua nova sede na cidade de Silvânia, a 85 quilômetros da capital.  Durante a solenidade, o governador Ronaldo Caiado reforçou a importância da corporação e destacou a qualidade de sua atuação em todo o Estado. “Este […]

Moro diz ser possível aprovar pacote anticrime ainda este ano

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ser possível aprovar o pacote anticrime no Congresso Nacional ainda este ano, já que a reforma da Previdência está bem encaminhada no Parlamento. “Nós acreditamos no projeto, que tem medidas simples, efetivas e eficazes contra a criminalidade organizada, contra a corrupção e a criminalidade violenta”, […]