MPF solicita arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Além de ser inconstitucional, uma violação dos princípios internacionais e um retrocesso nos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+. Essa é a análise da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), entidade ligada ao Ministério Público Federal (MPF), sobre o projeto de lei que busca proibir a união civil entre pessoas do mesmo sexo […]
Audiência pública discute Lei Orçamentária Anual de 2024 para Goiânia
A Prefeitura de Goiânia realiza nesta segunda-feira, 25, às 9h, audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O evento será no auditório do Memorial Iris Rezende Machado (Casa de Vidro), aberto para representantes dos poderes Executivo e Legislativo e sociedade civil e transmitido ao vivo pelas redes sociais da Secretaria Municipal […]