No dia 1º de janeiro de 2025, 24 prefeitos eleitos em outubro de 2024 não tomaram posse. Em três municípios, os eleitos faleceram após as eleições, o que levou à posse dos vice-prefeitos em Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP).

Nas cidades de Santa Quitéria e Choró, no Ceará, os prefeitos eleitos foram alvo de mandados de prisão. Em Santa Quitéria, o prefeito José Braga Barrozo (PSB) foi preso momentos antes da cerimônia de posse, suspeito de envolvimento com uma facção criminosa durante o período eleitoral. A Polícia Federal investiga acusações de coação eleitoral, compra de votos e intimidação de eleitores e adversários, o que comprometeria a lisura do pleito. Com a prisão de Barrozo, o vereador Joel Barroso (PSB) assumiu o cargo interinamente.

Em Choró, o prefeito eleito Bebeto Queiroz (PSB) teve sua posse suspensa pela Justiça Eleitoral, pois ele está foragido e é alvo de mandado de prisão. O vereador Paulo George Sousa Saraiva (PSB) assumiu o cargo de prefeito interino.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os vereadores assumem temporariamente o cargo de prefeito até que uma decisão final seja tomada sobre a situação dos eleitos ou até que seja determinada a convocação para um novo pleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também destacou que, em casos de alterações jurídicas significativas que afetem a candidatura, uma nova totalização dos votos será realizada.

A situação sub judice ocorre quando há dúvidas sobre o cumprimento dos requisitos eleitorais dos candidatos, podendo resultar em ações judiciais que questionam a legitimidade das candidaturas. Se a candidatura for invalidada definitivamente, o segundo colocado assumirá o cargo. No entanto, se o eleito barrado obteve mais de 50% dos votos, novas eleições podem ser convocadas.

Confira as cidades com prefeitos eleitos que ainda enfrentam pendências na Justiça:

• Bandeirantes (SP)
• Bocaina (SP)
• Bonito de Minas (MG)
• Choró (CE)
• Eldorado (SP)
• Goiana (PE)
• Guapé (MG)
• Guará (SP)
• Itaguaí (RJ)
• Mercês (MG)
• Mongaguá (SP)
• Natividade (RJ)
• Neves Paulista (SP)
• Panorama (SP)
• Presidente Kennedy (ES)
• Reginópolis (SP)
• Ruy Barbosa (BA)
• Santa Quitéria (CE)
• São José da Varginha (MG)
• São Tomé (PR)
• Tuiuti (SP)