A partir desta segunda-feira (17), a INEP libera o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, através da página do participante. O prazo é até o dia 28 de maio.
Mesmo com a abertura do processo, a prova continua em datas para a aplicação devido a pandemia do Covid-19. De acordo com Ministro da Educação, Milton Ribeiro, a prova deverá ser aplicada entre outubro e novembro desde ano.
Quem pode pedir a isenção da taxa?
Na edição do Enem 2021, os seguintes perfis poderão deixar de pagar a taxa de inscrição:
- matriculados no último ano do ensino médio na rede pública em 2021;
- alunos que cursaram o ensino médio inteiro em escolas públicas ou como bolsistas integrais em instituições privadas (desde que a renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior a 1,5 salário mínimo);
- pessoas em vulnerabilidade econômica inscritas no CadÚnico.
Segundo o cronograma, o resultado deverá ser divulgado em 9 de junho. Em caso de pedidos negados, o candidato pode recorrer entre 14 e 26 de junto. As respostas ao recurso serão enviadas em 25 de junho.
Justificativa
Para candidatos que conseguiram a isenção e não participaram da prova em 2020, devem justificar a falta através da página do participante. Caso o contrário, o participante perderá o direito de solicitar uma nova isenção.
São aceitos pela Inep documentos como:
- boletins de ocorrência (para assaltos, furtos ou acidentes de trânsito na data do Enem);
- certidão de casamento ou união estável;
- certidão de óbito de membros da família;
- certidão de nascimento (para pais ou mães);
- mandados de prisão;
- atestados médicos ou odontológicos;
- declaração de exercício de atividade profissional;
- documento que ateste intercâmbio acadêmico;
- declaração de atividade curricular.
O resultado das justificativas deve ser divulgado em 9 de junho.
