Os consumidores cadastrados no Programa Nota Fiscal Goiana, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), podem receber descontos no IPVA de 2018 de até 10%. O percentual do desconto vai ser proporcional à quantidade de bilhetes que o consumidor cadastrado acumular nas compras feitas até o mês de setembro deste ano. A decisão tem como objetivo estimular o consumidor a pedir a nota fiscal, com CPF.
A Sefaz alertou que as mudanças valem para o IPVA de 2018. Para o IPVA deste ano ainda vale a regra antiga, ou seja, todos os consumidores cadastrados na Nota Goiana até o dia 31 de dezembro de 2016 vão receber automaticamente 5% de desconto no valor do imposto.
Na regra antiga, independentemente da quantidade de bilhetes acumulados o desconto é fixo. Com a nova tabela, os descontos foram escalonados em seis faixas variando de 5% a 10%. Para a primeira faixa de desconto é necessário acumular, no mínimo, 12 bilhetes gerados eletronicamente pelo sistema do programa. Cada bilhete equivale a R$ 100 em compras.
Segundo Leonardo Vieira de Paula, coordenador do programa, o desconto é para o CPF do proprietário do veículo inscrito no programa. Caso ele tenha mais um veículo, o desconto vale para todos.
A Nota Fiscal Goiana tem hoje mais 297 mil inscritos em todos os municípios goianos e também em outros estados brasileiros. Leonardo de Paula disse ainda que a concessão do desconto é uma forma de incentivar as pessoas inscritas no programa a pedirem o documento fiscal. “Quanto mais nota, mais bilhete, mais desconto”, ressaltou.
