O Maio Amarelo, movimento de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, é coordenado no Brasil pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) no âmbito do Acordo de Cooperação, além de contar com o envolvimento dos demais órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e demais setores organizados empenhados em alertar e reforçar as campanhas educativas e as ações de fiscalização. A meta deste ano é a redução de 50% no número de acidentes de trânsito com mortes e lesões no país.
A campanha nacional tem como tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. A orientação é trabalhar como tema a responsabilidade e o papel de cada um no trânsito, alertando os condutores para o respeito às sinalizações e cuidados com os vulneráveis no trânsito, com todos os atores sociais envolvidos. Veículos maiores cuidando dos menores; veículos menores cuidando dos motociclistas, ciclistas e pedestres, os mais vulneráveis no trânsito. Cada um com sua obrigação.
Atualmente, a multa para quem “Deixar de dar preferência a pedestre que se encontre na faixa” é de R$ 293,47 e é considerada gravíssima, rendendo ao condutor 7 pontos na CNH. O mesmo acontece para quem “Não deixar pedestre concluir a travessia, mesmo com sinal verde”. Por outro lado, de acordo com o Artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro, atos como andar no meio da rua ou atravessar fora da faixa de segurança, passarela ou qualquer outra passagem destinada para quem anda a pé está sujeito a multa de 50% do valor da infração de natureza leve, ou seja, está sujeito ao pagamento de uma multa de R$ 44,19 (o valor da multa para infrações leves é de R$ 88,38).
De acordo com o secretário Municipal de Mobilidade de Goiânia, Horácio Melo, o uso correto da faixa de pedestre é responsabilidade também dos pedestres. “A contribuição deles é fundamental. Tem que procurar a faixa para atravessar e ter atenção na travessia”, alerta. Onde não houver faixa, o secretário explica que o pedestre deve atravessar a via com cuidado e em linha reta para percorrer o menor trajeto possível.
* Rosana Melo – especial para o Diário do Estado
