Nesta quarta-feira (9) o Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) realizam uma ação de fiscalização em postos de combustíveis de Goiânia. Desta vez, o objetivo será verificar o motivo do novo aumento nos preços da gasolina – que chegou a R$ 6,27 – e o etanol – a R$ 4,87 – e se a prática abusiva nos preços repassados ao consumidor.
Uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo participará in loco das visitadas para averiguar a documentação fiscal. Caso seja constatado uma prática abusiva nos preços, o posto poderá ser autuado imediatamente.
Serão realizados testes de quantidade e qualidade, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas, além do cumprimento da legislação por parte dos empresários. A Polícia Civil, por meio da Decon, irá analisar eventual incidências criminal, seja ela em aspecto da qualidade ou quantidade do combustível, além do dever de informações clara, precisa e ostensiva quanto aos preços e suas formas de cobrança.
Além de Goiânia, os postos de Senador Canedo também serão fiscalizados. Eles devem apresentar em até 10 úteis, notas fiscais da compra e da venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início de 2021.
De acordo com o Sindiposto, a ação acontece pois os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras. O valor do combustível está ligado ao aumento do preço do barril de petróleo, e está sujeito a variações do mercado internacional.
