A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que cria o programa Escolhi Esperar, que defende a abstinência sexual como método contraceptivo para menores de idade. O projeto foi criado pelo vereador Rinaldi Digilo (PSL), o PL será vetado no segundo turno e, caso seja aprovado, será levado para sanção do prefeito Ricardo Nunes. A prefeitura de São Paulo, no entanto, já teria emitido um parecer favorável ao projeto ainda no ano passado.
De acordo com a Prefeitura, o texto trata-se de um texto técnico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e que “portanto, não autoriza nenhuma ilação político-ideológica”. O PL se encontra em sigilo, mas o vereador Digilio, autor do projeto, divulgou trechos em suas redes social. De acordo com o vereador, o documento, que é de 20 de agosto de 2020, diz que “as áreas técnicas, ou seja, médicos, enfermeiros e profissionais de saúde se declararam “favoráveis a proposta” e pedem o “prosseguimento da tramitação.”.
O Projeto
Originalmente, o PL criava uma semana de conscientização e prevenção de gravidez na adolescência, e, por isso, o projeto chegou a ter votos da oposição durante o primeiro turno. No entanto, Digilio apresentou um substitutivo que transformou a proposta em uma política de carácter perene, não mais restrita a uma única data.
De acordo com o texto substitutivo, o Programa Escolhi Esperar inclui palestras aos profissionais de saúde voltadas para a implementação do programa, exposição e divulgação da material explicativo destinados aos adolescentes e “monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado”. O documento, não explicar quais são esses casos e o que seria feito deles.
A vereadora Juliana Cardoso (PT) afirmou pelas suas redes sociais que o PL “confunde escolhas pessoais com políticas públicas de Estado”. Ela diz que teme que essa seja o primeiro de uma séries de projetos de lei com carácter conservador. Ainda de acordo com a vereadora, os argumentos usados pelos defensores do PL são religiosos e ignoram o Estado laico.
