Mulher é encontrada em situação análoga de escravidão em Anápolis

Uma mulher de 42 anos foi encontrada em situação de escravidão enquanto trabalhava como empregada doméstica em Anápolis. De acordo com fiscais, ela estaria a pelo menos 30 anos nesta situação. As informações são do G1.

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), a mulher trabalhava a trinta anos sem registro profissional, sem salário mínimo e sem descanso semanal remunerado. Ela também morava na casa dos patrões, um homem de 82 anos e uma mulher de 80.

“Ela nunca estudou regularmente. Nunca teve convívio social, nunca teve amigos, nunca teve namorado, nunca constituiu família”, disse o auditor fiscal Roberto Mendes ao portal G1.

De acordo com o auditor, o casal ainda se defendeu dizendo que a mulher era ”como se fosse da família” . Contudo, relatos da mulher e de testemunhas indicaram que ela era empregada doméstica.

Os idosos foram notificados para não exigirem qualquer realização de trabalho, fazer o registro da mulher e rescindir o contrato, que deve custar mais de R$ 1 milhão. Além da notificação, eles podem responder por crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Apesar da situação, a vitima preferiu permanecer na casa do que ser levada a um abrigo.

Em relatos ao auditor fiscal, a mulher contou que nasceu em Piauí e foi dada para a adoção logo cedo, indo morar com os pais adotivos no Maranhão. Ela afirmou que passou por uma infância conturbada até os 12 anos, quando a mãe adotiva morreu e ela foi levada até Anápolis por uma pessoa desconhecida para a casa onde reside até hoje.

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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