Presidente do Haiti é assassinado em ataque, diz primeiro ministro

O presidente do Haiti, Jovenel Moise, foi morto após um ataque à residência oficial, na capital Porto Príncipe, na madrugada desta quarta-feira (7). O anuncio foi feito pelo primeiro-ministro do país, Claude Joseph.

A primeira-dama, Martine Moise, levou um tiro, mas ainda não se sabe o estado de saúde dela.

Em um comunicado, Joseph afirmou que “um grupo de indivíduos não identificados, alguns dos quais falavam em espanhol, atacou a residência privada do presidente da República” por volta da 1h e “feriu mortalmente o Chefe de Estado

O primeiro-ministro pediu que à população fique calma e afirmou que “a situação da segurança no país está sob o controle da Polícia Nacional haitiana e das Forças Armadas do Haiti”. “Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do Estado e proteger a nação”.

Haiti é a nação mais pobre das Américas, com um longo histórico de ditadura e golpes de Estado. Com 11,4 milhões de habitantes, o país faz fronteira com a República Dominicana em uma ilha do Caribe e tem um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo.

Crise Política

O país se afundou em mais uma crise política em fevereiro desde ano. As autoridades disseram ter frustrado uma ”tentativa de golpe” de Estado contra o presidente, que teria sido alvo de um atentado mal sucedido.

Mais de 20 pessoas foram presas na ocasião. Entre elas, o juiz federal do Tribunal de Cassação e um inspetora geral da Polícia Nacional.

O país é governado por Moise sem controle legislativo desde o ano passado. Ele dizia que ficaria no cargo até 7 de fevereiro de 2022, em uma interpretação da Constituição rejeitada pela oposição. Para eles, o mandato do presidente havia terminado em 7 de fevereiro deste ano.

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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