Apesar da crise econômico-financeira que assola o País, nos últimos anos, o Governo de Goiás concedeu ganho real no vencimento/subsídio base para mais da metade dos 286 cargos, que contemplam 89% dos servidores estaduais, e representam 90% da folha de pagamento. A constatação é de um estudo sobre o “Perfil Remuneratório das Carreiras do Poder Executivo do Estado de Goiás”, realizado pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), através do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), com base em dados fornecidos pela Superintendência Central de Administração Pessoal.
A remuneração bruta média dos servidores do Estado de Goiás varia entre R$ 981,11 a R$ 33.237,79, o que dá uma média salarial de R$ 7.798,33. De acordo com os dados do estudo da Segplan, o gasto com a folha, nos 286 cargos nos últimos cinco anos, teve um crescimento nominal de 72,3% e real de 22,9%.
Metade dos servidores ativos e efetivos do Estado tem vencimento/subsídio base até R$ 2.992,44 e remuneração bruta de até R$ 6.535,30. Um total de 25% dos servidores tem vencimento base acima de R$ 5.167,80 e remuneração bruta acima de R$ 9.171,21.
Avaliação
O secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, destacou a excelência do trabalho técnico realizado pelo IMB e pela Superintendência da Central de Administração Pessoal. Disse que os estudos permitem analisar os valores médios das remunerações dos cargos do Estado, identificar os que tiveram maiores ou menores acréscimos e ainda poderão subsidiar uma discussão clara e transparente sobre o gasto público com remunerações, aposentadorias e pensões dos servidores do Poder Executivo Estadual.
No período de 2011 a 2016, quase a totalidade dos servidores do Estado teve acréscimo nominal médio de 74,3% em seus salários e 80,6% dos servidores tiveram um ganho real médio de 16,6%, ou seja taxa bem superior à inflação do período. “Isso demonstra de maneira clara os esforços do Governo do Estado, mesmo em momentos de grave crise econômica do País, em garantir o poder de compra dos servidores públicos estaduais”, reafirmou o secretário Mesquita.
A superintendente do IMB, Lillian Prado, avalia que este estudo, inédito, possibilitou ao Governo obter um retrato preciso das remunerações das carreiras do pessoal ativo e efetivo do Poder Executivo Estadual. “Agora os gestores estão melhores subsidiados para a tomada de decisão no que se refere à despesa com pessoal”, disse.
Ela anuncia também que, nos próximos meses, os inativos e comissionados poderão ser objetos de estudos do perfil remuneratório.
Pelo estudo do IMB, que comparou os anos de 2011 e 2016, é possível verificar o desempenho ocorrido nas remunerações, a participação de cada carreira na folha de pagamento, as remunerações médias, mínimas e máximas, os crescimentos nominal e real entre outras aferições.
Peso
As carreiras que mais pesam no gasto com a folha de pagamento do Estado são as de magistério e de militares, devido ao quantitativo de pessoal. Porém, em termos de valor salarial as carreiras com as maiores remunerações são as de coronel, auditor fiscal do Estado, procuradores e defensores do Estado, pilotos de aeronaves, delegados de polícia, economistas da AGR, analistas de transportes da Agetop entre outros. Nessas categorias há salários individuais que ultrapassam o teto estipulado para Goiás, que é de R$ 30.471,11. Portanto, o Estado tem de fazer cortes nas remunerações para se adequar ao teto mas, devido a algumas exceções, a remuneração média máxima paga é de R$ 33.237,79.
Na média, a remuneração bruta dos servidores é de 2,3 vezes maior que o vencimento/subsídio base. Isto porque há adicionais como quinquênios, gratificações, auxílios alimentação e saúde, além de outros.