Na manhã desta terça-feira, a Justiça determinou a soltura do adolescente que esfaqueou a colega de escola.
A decisão determina a liberação com as seguintes medidas restritivas:
– Manter-se recolhido em sua residência, onde deverá proceder com as aulas escolares em regime online;
-Manter-se afastado da ofendida, seus familiares, as testemunhas, por qualquer meio de comunicação;
-Dever de obediência aos pais ou responsáveis
-Atender a todas as convocações (audiências, reuniões etc.) realizadas por autoridades policiais e judiciárias (Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário etc.);
-Informar ao Poder Judiciário eventual mudança de endereço;
Além disso, foi aplicada ao adolescentes as seguintes medidas protetivas:
– Inclusão em serviço e programa oficial ou comunitário de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente;
-Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
Aos pais, foram aplicadas as medidas de encaminhamento do menor a tratamento psicológico ou psiquiátrico, bem como a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado;
Por fim, foi determinada a avaliação psiquiátrica do adolescente. As investigações continuam para fechamento do caso.
