Homem que matou mulher e enteada tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O Tribunal de Justiça de Goiás converteu a prisão em flagrante de Leonardo Gomes Monteiro, acusado de matar a mulher e enteada, em prisão preventiva. A decisão é do juiz Lionardo José de Oliveira, em substituição na 7ª Vara Criminal de Goiânia, durante audiência de custódia, ocorrida nesta terça-feira (20).

Segundo o magistrado, restaram preenchidos todos os pressupostos da prisão preventiva, já que foram demonstradas provsa da materialidade e os indícios de autoria do delito. Ele também constatou que a conversão da prisão em flagrante em preventiva do detido é medida que se impõe como forma de garantir a ordem pública, principalmente devido à gravidade do crime.

“É necessário, pois, uma postura mais rigorosa da Justiça em casos como o dos autos. Assim, resulta configurada a condição necessária para justificar o decreto de prisão preventiva, qual seja, a garantia da ordem pública, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade do indiciado, sobretudo, o modus operandi do delito’”, disse o juiz.


Homicidío

O acusado foi encontrado por policias militares na última segunda-feira (19), correndo pela Avenida Independência com uma faca na mão e a roupa suja de sangue. Ele havia acabado de abandonar a cena do crime.

Os policiais começaram a perseguição e, após capturá-lo, o acusado confessou o crime, apontando as proximidades de um bar como local do crime. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram a enteada ainda viva, mas mesmo sendo rapidamente socorrida, por uma equipe do Corpo de Bombeiros, ela não resistiu aos ferimentos e morreu. A mulher de Leonardo foi encontrado foi encontrada morta no mesmo local.

De acordo com os autos, Leonardo relatou aos policiais que praticou o crime com o objetivo de se defender de supostas agressões das vítimas. Porém, para o juiz que de deferiu a prisão preventiva, essa versão não encontrou respaldo de natureza cognitiva, uma vez que ele teria se desentendido com a vítima e abandonado o local, retornando depois para matá-las, “o que demonstra de maneira irrefragável que ele teria tido tempo suficiente para refletir sobre o ocorrido, se arrepender e desistir de praticar os crimes, procurando as via legais para resolver as supostas agressões sofridas”, afirmou.

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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