Governo de Goiás atinge marca de R$ 1 bi de investimentos em educação

O Governo de Goiás atingiu a marca histórica de R$ 1,7 bilhão de investimentos no setor educacional. Os valores foram aplicados em todos os 246 municípios goianos. Entre 2019 e 2021, o Estado reformou mais de mil unidades escolares, construiu quadras, destinou verbas para compra de equipamentos, distribuiu uniformes, tênis, kits escolares e ampliou recursos para implantação de laboratórios de tecnologia e robótica. Segundo o governador Ronaldo Caiado, a ampliação de verbas para o setor “é resultado de uma gestão eficiente e que tem responsabilidade para com o dinheiro público”.

“A educação não é cara. O que é caro é a ignorância”, afirmou o governador. Caiado também disse que, com os investimentos, espera que os alunos da rede estadual de Goiás tenham condições isonômicas de estudo e novas oportunidades. “Nosso governo quer dar dignidade e condições aos nossos jovens, por meio da educação, de serem vencedores. Para que tenham formação, qualificação e condições de chegar ao ensino superior”, projetou.

Ao avaliar os dois anos de gestão, durante entrega de Chromebooks para estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual, Caiado disse que “Goiás saiu da era analógica para digital” e que continuará a ser primeiro lugar no Ideb. “Chegamos à Educação do século 21. Sem dúvida, saímos de um quadro analógico para um momento mais sofisticado, mais moderno, atual e com o objetivo único de gerar conhecimento”, afirmou o governador.

A distribuição de computadores modelo Chromebook para alunos do último ano do Ensino Médio custou R$ 144 milhões e beneficiou 60 mil estudantes. Com o aparelho, a meta do Estado, é dar a esses alunos condições de ampliar conhecimentos e de estarem melhor preparados para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerado a principal porta de entrada para a universidade.

Para Pedro Henrique Franco, 17 anos, que estuda no Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Zulca Peixoto de Paiva, em Cristalina, o Chromebook é um estímulo a mais para manter a rotina de preparação para o Enem. “Como eu não tenho notebook, agora vou poder ampliar meu tempo diário de estudos, já que terei acesso à Internet”, declarou o aluno ao receber o equipamento.

Outra ação de apoio aos estudantes e professores da rede estadual é a criação do programa Internet Patrocinada. Com investimentos de R$ 4,2 milhões, o Governo de Goiás garante o acesso ao aplicativo e ao portal de conteúdos do Estado sem consumo de dados do usuário na rede mundial de computadores.

Além disso, com a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou o programa Conectar, que oferece aulas de forma híbrida, enquanto o semestre letivo retorna de forma gradativa. Desde que teve início, a iniciativa recebeu R$ 4,8 milhões de investimento do Tesouro Estadual e já funciona em quase todas as unidades de ensino do Estado.

Outro investimento relevante é a aquisição dos laboratórios de Física e Biologia para os Centros de Ensino em Período Integral (Cepis). Na tecnologia, foram investidos R$ 4,5 milhões. “A aparelhagem que recebemos está em pé de igualdade com laboratórios de cursos de graduação das nossas universidades”, comentou o professor de Biologia, Carlos Eduardo Santos Araújo, mais conhecido como professor Cadu.

Segundo o docente, a estruturação do laboratório é “um sonho realizado” e “um divisor de águas” que possibilita a contextualização no processo ensino-aprendizagem. “Nunca existiu tanto investimento em equipamento, em infraestrutura das escolas, como a gente tem agora”, afirmou.

Ação histórica
O Governo de Goiás formalizou uma parceria que beneficiará com repasse de recursos financeiros três Escolas Família Agrícola (EFAs) e 18 entidades filantrópicas que prestam atendimento educacional ao Estado, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a Associação Pestalozzi. O valor total já creditado na conta das instituições de ensino soma R$ 296.760,00.

A partir de 2022, serão efetuados dois repasses anuais pelo Pró-Escola. A parceria foi estabelecida por meio da Seduc e contemplou as EFAs de Orizona, Goiás e de Uirapuru, as Apaes de Anápolis, Ceres, Formosa, Goianésia, Jaraguá, Goiânia, Itumbiara, Caçu, Luziânia, Mineiros, Piranhas, Porangatu e São Miguel do Araguaia e também as escolas Pestalozzi de Catalão, Piracanjuba, Ipameri e Rio Verde.

Qualidade e sustentabilidade
O Governo de Goiás iniciou a reforma de 52 mil carteiras escolares, do tipo conjunto-aluno, da rede pública estadual de ensino. Com investimentos de R$ 5,9 milhões, serão beneficiadas 715 escolas estaduais, de 220 municípios goianos. As escolas selecionadas foram indicadas pelas coordenações regionais de Educação (CREs), conforme a necessidade das unidades.

A diretora do Colégio Estadual Menino Jesus, de Goiânia, Raquel Longuinho, elogiou a iniciativa. “Esta ação é excelente. Os estudantes estão tendo a oportunidade de encontrar o colégio reformado, com móveis novos ou bem conservados. Isso os motiva a continuar indo ao colégio, em um ambiente agradável e bonito de se conviver”, comemorou.

Obras em todo o estado
O governador Ronaldo Caiado, acompanhado da presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, anunciou investimentos de quase R$ 28 milhões para reforma, ampliação, construção e revitalização de 65 unidades escolares.

As escolas foram selecionadas após indicação das Coordenações Regionais de Educação (CREs) e também como premiação para as unidades de ensino com as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as melhores gestões de diretores. O recurso para cada instituição varia entre R$ 150 mil, R$ 330 mil e R$ 500 mil.

Segurança Alimentar
Durante a pandemia de Covid-19, o Governo de Goiás criou, no primeiro semestre de 2020, o auxílio alimentação. O benefício, destinado aos alunos em vulnerabilidade social e cadastrados em programas sociais, consistia no repasse quinzenal de R$ 75 para a aquisição de itens alimentícios. Foram repassados R$ 54 milhões.

Para atender a todos os estudantes, no entanto, o Estado substituiu o auxílio alimentação pela entrega de kits de alimentos nas escolas da rede estadual. Ao todo, foram repassados R$ 82 milhões para a aquisição e distribuição dos kits nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.

Nos três primeiros meses de 2021 o governo continuou a distribuição de kits alimentação com investimento de R$ 45 milhões. Em abril de 2021, houve a mudança do kit para o cartão alimentação, que beneficiou todos os estudantes com o valor de R$ 30 mensais por aluno e investimentos de R$ 47,7 milhões.

Programa Equipar I e II
O Governo de Goiás, por meio da Seduc, lançou o programa Equipar. Destinado à aquisição de equipamentos para as escolas e à contratação de serviços para manutenção dos equipamentos já existentes, o programa está na segunda etapa. Na primeira, lançada no mês de outubro, cada um dos 149 CEPIs receberam R$ 157,5 mil, totalizando R$ 23,4 milhões em investimentos.

Já a segunda etapa, anunciada no mês de novembro, destinou R$ 124,5 milhões para unidades escolares em todo o Estado. O valor foi aplicado na aquisição e manutenção de móveis, itens de laboratório e utensílios de cozinha.

Reformar Goiás
Em se tratando de obras, foi criado o programa Reformar, para reparos, pintura e manutenção elétrica, com investimentos de R$ 29,9 milhões em 2019. A segunda etapa do programa investiu R$ 32 mil em cada uma das 936 escolas estaduais para a realização de pequenas obras em cozinhas e banheiros.

Valorização dos servidores
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, projeto de lei nº 6963/21, do Governo de Goiás, que concedeu reajuste salarial aos professores e servidores administrativos da Educação. Também foi aprovado o Auxílio-Aprimoramento Continuado, que garante um acréscimo de R$ 500 mensais aos salários dos servidores da pasta. Os dois benefícios passarão a ser pagos a partir da folha do mês de outubro.

Com isso, professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários terão um reajuste de 4,52% em seus vencimentos. Já para professores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos, o índice acrescido nos salários será de 7,20%.

Já o Auxílio-Aprimoramento Continuado será concedido a todos os servidores da Educação na ativa também a partir dos vencimentos do mês de outubro. Cada servidor receberá um valor mensal de R$ 500 para cobrir despesas com seu aprimoramento educacional e profissional continuado. Os gastos podem ser com a aquisição de livros, manuais, revistas ou de materiais para qualificação de toda natureza. E ainda para custear a participação em cursos, seminários, palestras, workshops, simpósios, congressos.

Mais reconhecimento
Em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou um projeto de lei do governo estadual que garante a equiparação salarial dos professores efetivos com os de contratos temporários, que têm carga horária igual.

O reajuste de 12,84% foi concedido a 12.486 profissionais da educação estadual, a partir de janeiro de 2021. O impacto nos cofres públicos estaduais é de R$ 17 milhões por mês.

Com a aprovação da lei, nenhum professor ou professora da rede estadual de educação de Goiás, com 40 horas semanais, receberá salário inferior ao Piso Salarial Nacional, hoje no valor de R$ 2.886,24. Os profissionais que trabalham 20 ou 30 horas por semana também receberam, de forma proporcional, o reajuste.

Para atender aos profissionais que tiveram custos extras durante o regime especial de aulas não presenciais e em reconhecimento aos resultados obtidos no Ideb, o Governo de Goiás concedeu uma ajuda de custo aos quase 40 mil servidores da Educação do Estado.

O valor, creditado na folha de pagamento do mês de dezembro de 2020, foi concedido de forma proporcional aos meses trabalhados no ano e de acordo com a carga horária. Os servidores com carga horária de 20 horas receberam um acréscimo de R$ 1.297,00; para os de 30 horas, o acréscimo foi de R$ 1.945,00 e, para os de 40 horas, R$ 2.591,00. O valor total designado para o pagamento da ajuda de custo foi R$ 92,1 milhões.

Equipamento de leitura
O Governo de Goiás, por meio da Seduc, também fez a entrega de dispositivos portáteis de visão artificial OrCam MyEye a estudantes da rede estadual. Ao todo, foram adquiridos pelo Estado 68 equipamentos, que irão atender a todos os estudantes cegos da rede estadual, com um investimento de cerca de R$ 500 mil.

O aparelho faz leituras de textos e reconhecimento de pessoas e objetos para deficientes visuais, com descrição por áudio. Esse dispositivo deverá contribuir para facilitar e dar celeridade à aprendizagem dos alunos cegos, ainda que não dominem o Braille.

Quadras esportivas
As obras tomaram conta das unidades escolares e os estudantes de outras 209 escolas da rede pública estadual de ensino contarão com novas quadras poliesportivas e quadras esportivas cobertas no próximo ano letivo. A medida foi anunciada pelo governador Ronaldo Caiado e recebeu o investimento de mais de R$ 61 milhões.

Do valor total destinado às obras, R$ 33,5 milhões serão utilizados para a construção de 103 quadras esportivas e R$ 22,6 milhões atenderão às demandas de cobertura de 70 quadras de esporte já existentes. Outros R$ 5,1 milhões serão direcionados à realização de reformas e ampliações de 37 unidades escolares.

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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