Sarney Filho diz que desmatamento vai cair

Após o anúncio da Noruega de que diminuirá o repasse para o Fundo Amazônia por causa da subida do desmatamento, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse hoje (24) que a expectativa do governo brasileiro é que a curva ascendente da derrubada da floresta seja revertida nos próximos meses.

Em entrevista à imprensa convocada para esclarecer detalhes do corte do governo norueguês, Sarney Filho negou que tenha havido retaliação por parte dos financiadores e disse que o orçamento dos órgãos ambientais estava “completamente defasado” quando o presidente Michel Temer assumiu a Presidência.

“Não houve retaliação por parte da Noruega. O desmatamento que aumentou é fruto da gestão passada, não é fruto da nossa gestão. Quando chegamos, o orçamento desses órgãos estava completamente defasado. Em novembro, o orçamento foi completamente recomposto. As ações começaram a partir de dezembro e, de lá pra cá, estão cada vez mais intensas. Não houve nenhuma falha”, afirmou.

Segundo Sarney Filho, as causas do desmatamento são “complexas” e, para aumentar a fiscalização de irregularidades, a verba destinada ao comando e controle, que envolve ações da Polícia Federal, foi “inteiramente recuperada” nos últimos meses. “A culpa pela falta do orçamento não é do governo Temer”, enfatizou.

Segundo o ministro, a queda no repasse ao Fundo Amazônia se deve às regras do acordo com os noruegueses, segundo as quais os repasses de um ano têm como base os resultados alcançados pelo Brasil na redução do desmatamento no ano anterior.

Com uma média anual de repasses de US$ 110 milhões (R$ 367 milhões), o governo do país europeu anunciou que o pagamento deste ano terá “necessariamente uma redução significativa” e não passará dos US$ 35 milhões (R$ 117 milhões). Atualmente, o fundo possui um saldo de cerca de R$ 1 bilhão, segundo o ministério do Meio Ambiente.

Segundo Sarney Filho, como nem todos os projetos são executados ao mesmo tempo, a redução do aporte neste ano não prejudicará o Fundo Amazônia.

“Nossa expectativa e dados preliminares indicam que a curva ascendente de desmatamento começou a ser revertida. Esperamos que, com essas ações, possamos diminuir e reverter trajetória.” De acordo com o ministro, os dados de desmatamento de janeiro a maio já indicam redução do ritmo de subida do desmate na Amazônia. O calendário oficial desmatamento considera dados medidos de agosto de um ano a julho do ano seguinte e é divulgado oficialmente em novembro.

Fonte: Agência Brasil

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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