O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que o processo da denúncia contra o presidente Michel Temer deve ser analisado o mais rápido possível pelos parlamentares. O deputado defendeu que a Casa retome logo a agenda de votação das reformas, entre elas a da Previdência, que está com sua tramitação paralisada há mais de um mês.

“Eu espero que a gente possa, da forma mais democrática possível, garantir a defesa do presidente da República, e que a gente possa, dentro dos prazos regimentais, encerrar esse assunto o mais rápido possível. O Brasil precisa que esteja assunto esteja superado, independentemente do seu resultado, para que a gente volte a ter a agenda de reformas”, disse Rodrigo Maia.

O deputado adiantou que não deve agrupar a denúncia apresentada a outras possíveis que podem ser enviadas pela Procuradoria-Geral da República. Ele explicou que se o pensamento não for feito pelo relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, provavelmente “a Câmara não o fará”.

Rodrigo Maia deve se reunir ainda hoje ou sexta-feira (30) com integrantes da bancada oposicionista para definir detalhes sobre o rito de tramitação da denúncia. Segundo o regimento interno da Câmara, os debates das matérias que tramitam na Casa são encerrados depois da exposição de dois oradores favoráveis e dois contrários à matéria, com o tempo de cinco minutos para cada um.

Líderes da oposição, no entanto, querem que mais oradores tenham oportunidade de manifestação por mais tempo durante as sessões da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Nosso entendimento é que essa regra não pode ser aplicada a um processo dessa gravidade, não é razoável que apenas quatro pessoas discutam por cinco minutos uma questão tão importante paro país. Nós gostaríamos que as mesmas regras aplicadas ao processo do impeachment [da presidente Dilma Roussef] sejam aplicadas neste caso”, defendeu Alessandro Molon (Rede-RJ) .

A oposição também pediu ao presidente da Câmara que o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, autor da denúncia, seja convocado para apresentar sua acusação. Rodrigo Maia adiantou que essa possibilidade não está prevista no Regimento Interno da Casa.

Fonte: Agência Brasil