Proposta visa afastar agentes públicos denunciados por improbidade administrativa

Os vereadores Jorge Kajuru (PRP) e Cristina Lopes (PSDB), apresentaram nesta quarta-feira (28), um projeto de lei sobre o afastamento do agente público que for denunciado judicialmente por improbidade administrativa.

Se aprovado, o projeto faz com que o agente que estiver respondendo na justiça deverá ser afastado de Comissões, Conselhos, Câmaras, Órgãos de deliberação coletiva e congêneres.

Na prática, o cargo do agente público será congelado, até determinada decisão liminar sobre seu ato de improbidade administrativa. O objetivo é garantir que não haja influência do mesmo nas investigações e que também não haja desgaste do cargo do afastado.

Um dos exemplos citados pelos vereadores é o do senador Aécio Neves, afastado do cargo com o aceite da denúncia instaurada pelo Ministério Público em razão de atos de improbidade administrativa.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Meteorologia prevê chuvas volumosas para boa parte do país

O fim de semana terá condições favoráveis a chuvas volumosas nas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste do Brasil. Segundo boletim divulgado hoje (22), em Brasília, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um alerta de chuvas intensas foi emitido para a região que vai do Amazonas, passando por Rondônia, Mato Grosso, norte do Mato Grosso do Sul, sul do Tocantins, Goiás, Pará, Minas Gerais e sul da Bahia.  

Para essas áreas o alerta é de chuva com volume entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos entre 60-100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Além disso, também estão previstas chuvas com volume entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos que podem chegar até a 60 km/h.  

As pancadas podem ocorrer no Acre e Amazonas; sul do Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. Chuvas com o mesmo volume são esperadas para o Mato Grosso do Sul, norte de São Paulo, sul de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Risco reduzido

Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A Meteorologia também alerta para a ocorrência de acumulado de chuvas no litoral sul paulista, em todo o litoral paranaense e no litoral norte de Santa Catarina. Nessas regiões estão previstas chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com essas áreas de risco. 

Para a região que abrange a faixa leste da Bahia, incluindo o Recôncavo Baiano, até Sergipe, o Inmet informou sobre a tendência de que uma zona de Convergência do Atlântico Sul se configure a partir de sábado, 23, podendo persistir até terça-feira (26), o que poderá ocasionar volumes expressivos de chuva.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp