Trindade lançará nesta sexta-feira (15) o novo Programa de Recuperação Fiscal que deve oferecer à população 45 dias para negociar dívidas. O prazo para obter descontos, que vão até 99% em multas e juros, na regularização dos tributos é até 30 de novembro. De acordo com a Prefeitura ainda não estão previstas novas campanhas para 2022.
No novo Refis, quem pagar à vista terá desconto de 99% em multas e juros. Já no parcelamento de duas a seis vezes, o desconto é de 90% – no último Refis, a porcentagem era de 70%. Caso o pagamento ocorra entre sete a doze parcelas, o desconto cai para 80% – número que na última leva do benefício era de 60%.
Com a nova edição do Programa de Recuperação Fiscal, a intenção do município, de acordo com o secretário da Fazenda de Trindade, Josimar da Mota, é permitir que as dívidas tributárias sejam zeradas, em meio ao contexto da retomada econômica. Isso, porque o IPTU, ISS e as taxas de licença de funcionamento também estão entre os tributos que geralmente têm a quitação no prazo correto mais comprometida em períodos de crise econômica.
