O 14º salário do INSS, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, será pago proporcional ao tempo em que se recebe o benefício. A intenção é que o abono extra seja pago até dezembro deste ano e janeiro de 2022.
Quem recebe o abono:
- Os beneficiários que são aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão,
- Beneficiários do auxílio-creche.
Quem não recebe o abono:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho,
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Proposto em 2020
A proposta do 14º salário do INSS surgiu ainda em 2020, mas desde então não teve força o suficiente para seguir para análise no Congresso Nacional. Dessa maneira, o projeto passou por várias edições, até chegar a uma versão final.
A princípio, o conceito tem origem no 13º salário do INSS, um direito trabalhista que também é pago aos beneficiários. No ano passado, o 13º salário do benefício saiu antecipadamente, em virtude a pandemia da covid-19. A medida fez parte de decisões com intenção de amparar o grupo considerado mais afetado na pandemia.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o autor da proposta, prevê o pagamento do 14º salário. Além disso, o parlamentar anexou o PL ao texto de número 5.641, que prevê o pagamento do abono extra nos anos de 2021, 2022 e 2023.
É importante que, quem foi surpreendido pelo corte do benefício, ainda assim receberá o 14º salário do INSS. Mas, neste caso, o cálculo será feito de acordo com o tempo em que beneficiário recebeu o benefício.
