Equipes da Polícia Federal estão em campo nesta quarta-feira (27), para deflagrar a Operação Terra Desolata, com objetivo de desarticular organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro, em terras da comunidade indígena Kayapó, no sul do Pará. Segundo a PF paraense, em Goiás são cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, todos no mesmo endereço.
No total, são 62 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da SJPA. As medidas estão sendo cumpridas por 200 policiais federais, em dez estados: Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal. A Justiça Federal determinou bloqueio de, aproximadamente, meio bilhão de reais nas contas dos investigados. Foram bloqueadas cinco aeronaves, bens e imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas, 14 bens móveis e 12 empresas tiveram as atividades econômicas suspendidas.
O nome da Operação “Terra Desolata”, é uma expressão em italiano, que significa “Terra Devastada”. Segundo a PF, o ouro extraído de forma ilegal é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando aqui apenas a “terra devastada”. Confira vídeos de algumas apreensões feitas nesta manhã:
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Atuação em três frentes
A investigação, que começou em 2020, descobriu que a organização criminosa atua em três níveis. Primeiro, são os garimpeiros comuns que extraem ouro ilegalmente, sem permissão da Lavra Garimpeira-PLG. Os garimpeiros vendem ouro para os chamados intermediários, que estão no segundo nível do esquema. Estes intermediários revendem o produto ilegal para grandes empresas, que injetam comercializam no mercado nacional ou exportam. Por ano, cerca de uma tonelada de ouro é extraída de forma ilegal nas terras indígena do sul do Pará, segundo a investigação.
O Ministério Público do Trabalho também entra no caso para apurar a existência de pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão, em garimpos de áreas particulares. Estes locais também serão alvo de busca e apreensão.
Se os crimes forem confirmados, os investigadores responderão por usurpação de bens da união, por executar pesquisa e extração de recursos minerais sem a competente autorização, por integrarem organização criminosa e pelo crime de lavagem de dinheiro. Além disso, poderão responder por infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais e por redução à condição análoga à de escravo.