Auditores da área tributária da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) de Goiânia entregaram cargos de chefia por estarem em desacordo com o titular da pasta, Geraldo Lourenço e o secretário executivo Lucas de Oliveira Morais. Os servidores alegam falta de diálogo com o secretário, precariedade do trabalho e sucateamento da administração tributária de Goiânia.

A decisão pela entrega dos cargos de chefia se deu após a exoneração do superintendente de administração tributária, João Cláudio Fernandes Alves, no dia 8 de novembro, sob alegação de insubordinação e exposição do superintendente em um programa de televisão afirmando que o mesmo não quis dar uma entrevista sobre a demora da prefeitura de Goiânia em disponibilizar o simulador online para o cálculo do novo IPTU e, após isso, a nomeação de Geraldo, o próprio secretário, para exercer a função de superintendência, acumulando assim duas funções.

Auditores fizeram uma carta para a entrega dos cargos

Na carta de entrega dos cargos, os auditores alegam a falta de “estrutura física, falta de pessoal e tecnologia”. Além disso, a debandada se dá também pela aprovação do novo Código Tributário Municipal e programas sociais do município, como IPTU Social, Renda Família, ISTI Reduzido e Refis, os quais necessitaram um “intenso esforço por parte de todos os servidores da Administração Tributária e de total interação com o gabinete da Sefin” no qual estavam “desprovidos das condições necessárias para tal”, afirma o documento.

O jornal Diário do Estado entrou em contato com o presidente da Associação dos Auditores de Tributo do Município, Elísio Gonzaga, e na opinião dele “há uma queda de braços na Sefin”. Segundo Elísio, o desgaste está na falta de diálogo com o secretário Geraldo Lourenço e na precariedade no trabalho, com a falta de computadores e até mesmo água para beber.

Elísio comentou ainda sobre a dificuldade em que os auditores enfrentam para serem recebidos pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos). De acordo com o auditor, há sempre desculpas para o encontro. Uma solicitação de agenda com o prefeito foi realizada no dia 26 de outubro e uma com o Secretário de Governo, Arthur Bernardes, no dia 27. A tratativa com o prefeito seria acerca do plano de cargos e salários da categoria. Elísio diz que o documento está pronto há anos e permaneceu na Câmara Municipal engavetado por quase dois anos.

Resposta da Sefin

Procurada pelo Diário do Estado, a Sefin enviou uma nota de esclarecimento afirmando que o gabinete sempre buscou o diálogo com a categoria de auditores de tributos do município e que manterá  esse canal aberto, se atentando aos interesses dos goianienses.

“No primeiro semestre, o gabinete acatou a demanda desses servidores para a incorporação das gratificações aos seus vencimentos, além de retomar as competências exclusivas da categoria, garantidas por meio da Lei. 10.648, texto construído conjuntamente entre o gabinete da Sefin e os auditores. A medida de valorização da categoria foi uma solicitação do prefeito Rogério Cruz.

A política de valorização da categoria seguiu com a indicação de um auditor para o cargo de Secretário-Executivo, o segundo mais importante da pasta.

Em setembro, outubro e novembro, o gabinete da Sefin manteve o diálogo ao receber, em diversas reuniões, auditores e representantes do sindicato e associação da categoria. Nesses encontros, esses servidores apresentaram a proposta do Plano de Cargos e Salários da categoria, com valores de vencimento que variam de R$ 18 mil, início da carreira, até R$ 27 mil, já no final da carreira.

O diálogo com a categoria se manteve na manhã desta quinta-feira (11-11), quando o Gabinete da Secretaria recebeu auditores que se manifestaram preocupados por estarem sendo inseridos em um movimento do qual não fazem parte”.