Desde 2001, Cartórios de Registro Civil de Goiás podem firmar parcerias com maternidades para que a Certidão de Nascimento seja emitida dentro do próprio hospital, antes de a mãe e bebe receberem alta. Além de Goiânia e Aparecida, cidades do interior também já aderiram, como Senador Canedo e Caldas Novas.

Nem todos os hospitais oferecem o serviço, que também pode ser disponibilizado na rede particular. As maternidades que aderem recebem  incentivo financeiro do SUS. Em Goiânia, Maternidade Nascer Cidadão, Materno Infantil, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Maternidade Dona Iris são exemplos de hospitais que já fazem o registro.

Crianças sem Certidão

No Brasil, segundo dados mais recentes do IBGE, em 2015, três milhões de pessoas viviam sem ter certidão de nascimento, o que compromete o atendimento em serviços básicos, como saúde e educação, e impossibilita acesso a  programas assistenciais do governo.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) de Goiás, Bruno Quintiliano, a parceria com as maternidades têm objetivo não só de facilitar a vida dos pais, que não precisam mais se deslocar até um cartório, mas também de reduzir o número de recém nascidos que não são registrados.

“Com certidão de nascimento, a criança passa a ser cidadã. O que a gente quer é que não aconteça o sub registro. Queremos que, até o momento da alta hospitalar, a criança já esteja com a certidão de nascimento”, explica o presidente da Arpen.

Gael saiu registrado

Mônica Pereira é operadora de caixa e mãe de dois filhos. O segundo, Gael Henrique, nasceu prematuro, com sete meses de gestação. Ficou dois meses e quinze dias na UTI Neonatal e, hoje, com cinco meses de vida, está bem.

Ele nasceu na maternidade Dona Iris e lá mesmo foi registrado, mas sem o nome do pai. Um dos mais de 100 mil bebês brasileiros que nasceram em 2021, mas estão  sem a paternidade no registro civil. Para a mãe, fazer a certidão de nascimento dentro da maternidade facilitou tudo. “Quando fui registrar eu fui abandonada pelo pai. Então, foi mais fácil para mim porque estava de resguardo e não precisei sair do hospital para fazer a certidão de nascimento”, relembra.

Na maternidade onde Gael Henrique nasceu, cerca de 200 crianças são registradas por mês. A responsável pelo serviço de cartório na maternidade Dona Iris, Patricia Queiroz, conta que o procedimento é gratuito e leva, em média, uma hora e meia.

“A gente exige uma relação de documentos aos pais. Estes documentos são escaneados, enviados pelo sistema SIRCON. Então, o cartório faz o registro e devolve os dados para fazermos a impressão em papel moeda e entregarmos o registro da criança”, explica Patrícia.

A comunicação entre a maternidade e o Cartório de Registro Civil é feita totalmente online e tem certificação digital. Para garantir mais segurança, na certidão de nascimento consta que ela foi emitida pelo sistema e são colocados  os nomes da maternidade e do cartório responsáveis pelo registro.