SME divulga calendário letivo para 2022 na Rede Municipal de Goiânia

SME divulga

Por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a Prefeitura de Goiânia divulgou o calendário do ano letivo de 2022. Conforme ofício orientador e cronograma divulgados, próximo ano letivo tem início no dia 19 de janeiro, com término previsto para 16 de dezembro. No total, serão cumpridos 201 dias letivos.

A construção do calendário prevê, como já mencionado, o início do ano letivo em 19 de janeiro e o encerramento do primeiro semestre em 30 de julho. As aulas do segundo semestre têm início em 1 de agosto, terminando em 16 de dezembro. No decorrer do ano letivo, foram estipulados sete dias para planejamento coletivo, sendo dois em janeiro (17 e 18) e os demais meses de fevereiro, março, maio, agosto e outubro, contando com a participação da comunidade educacional.

O Calendário de 2022 é um documento oficial normatizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determina horários de funcionamento conforme a modalidade, carga horária diária e total de dias letivos anuais. Confira o próximo calendário levito no site da SME.

 

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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