Maia defende que plenário vote denúncia contra Temer antes de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (11) que a denúncia contra o presidente Michel Temer seja votada pelo plenário da Casa antes de agosto.

Apresentada há cerca de duas semanas pela Procuradoria Geral da República, a denúncia está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, terá de ser votada pelo plenário.

Nesta segunda (10), o relator, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), recomendou o prosseguimento do processo. A expectativa é que o parecer comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado. Em seguida, o parecer será analisado pelo plenário, mas a polêmica é que, em tese, o Congresso Nacional entra em recesso na próxima terça (18).

“O Brasil não pode ficar parado. É uma denúncia contra o presidente da República, é grave. Eu espero que a gente consiga votar essa matéria o mais breve possível, e que os deputados possam continuar em Brasília. A votação no plenário precisa de um quórum muito alto, com dois terços. É importante que todos nós possamos entender que o Brasil não pode esperar 15 dias”, afirmou Maia nesta terça.

“Do meu ponto de vista pessoal, não podemos deixar essa matéria para agosto”, acrescentou o presidente da Câmara.
Mais cedo, nesta terça, a colunista do G1 Andréia Sadi informou que Temer tem pressionado Rodrigo Maia a colocar a denúncia em votação no plenário já nesta sexta (14). Ainda segundo o blog, Maia teria concordado.

‘Apelo’

Em entrevista, Maia fez um apelo aos deputados da CCJ para que votem a denúncia contra Temer.

“Eu faço um apelo aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça, já que o plenário não tem condições de votar a denúncia sem o parecer da comissão, para que possa avançar na votação do parecer no prazo mínimo que foi acordado”, disse.

Sobre a possibilidade de não haver recesso, Maia afirmou que não cabe a ele decidir isso.

A denúncia da PGR

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva.

A denúncia foi encaminhada à Câmara, a quem cabe autorizar o STF a analisar a peça do Ministério Público.
Primeiro, a denúncia tem de ser analisada na CCJ e, independentemente do resultado, seguirá para plenário.
Se 342 deputados votarem em plenário a favor do prosseguimento, a denúncia vai ao Supremo.

Se a maioria dos ministros da Corte aceitar a denúncia, Temer, então, se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

As informações são do G1

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Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. 

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

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