Na última quarta-feira (02), o Instituto Nacional do Seguro Social (02) anunciou uma série de mudanças na prova de vida para aposentados e pensionistas. Uma das mudanças foi a prova de vida que passará a ser feita por meio de cruzamento entre de dados do governo e não mais presencialmente.
Outra novidade divulgada pelo INSS é a da inversão lógica de comprovação. Ou seja, em vez do aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS confirmar de que o segurado não morreu. Anteriormente, era necessário o segurado ir a uma agência bancária.
Prova de vida por meio digital
Antes das novas regras, os segurados com biometria facial com registro no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida por meio digital, no aplicativo Meu INSS. Já os idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio.
Agora, a ida ao banco será opcional. O INSS usará dados como votação em eleições, registros de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte.
Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo. Caso não haja nenhum movimento ou registro nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida.
O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro.
Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos. Segundo o INSS As mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos saem de casa e reduza as dificuldades do segurado com problemas de saúde. Ainda segundo o órgão, as novas regras serão implementadas gradualmente até 31 de dezembro.
