O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos) comentou nesta sexta-feira (18) sobre a recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) em reajustar o teto da trava do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 10%. Segundo ele, caso os valores sejam diminuídos, isso afetará o cofre da Prefeitura e atrapalhará investimentos.
O prefeito afirma que a recomendação do MP-GO ainda não foi entregue à prefeitura, mas que sua gestão está atenta “É importante lembrar que toda e qualquer decisão que remove ou que mexe com as regras do Código Tributário, afetará todo o trabalho da prefeitura, investimentos em educação, saúde e nas obras. Tudo isso implica. Mas aquilo que for decidido pela Justiça, nós acataremos. Justiça é para ser respeitada, nós trabalhamos de mão dadas”, disse o prefeito.
O reajuste do IPTU tem sido alvo de debates depois da aprovação do novo Código Tributário do Município (CTM). O CTM colocou uma trava de 45% de aumento, fora o valor da inflação do ano de 2021. Entretanto, há relatos de imóveis da capital com aumento superiores. A prefeitura alega que os impostos que fogem da trava aprovada, podem ser revistos, mas é preciso se atentar a atualização cadastral do imóvel.
Obras atrasadas em Goiânia
Entre as principais obras sendo feitas no município, uma das mais esperadas é a entrega do BRT Norte-Sul, que é realizada desde 2015. A previsão de entrega era em maio de 2016, mas até hoje o transporte coletivo não está pronto.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) informou a obra do Trecho II do BRT Norte-Sul (do Terminal Recanto do Bosque ao Terminal Isidória), que inclui mudanças na Praça Cívica, está em andamento. Atualmente, foco da operação está (no momento) no Terminal Isidória, que em breve será entregue à rede CMTC/Redemob e também no Viaduto da Perimetral, que está em fase final da pavimentação. A previsão agora é para ser entregue em julho de 2022.
Já as obras na Praça Cívica estão 75% concluídas. A previsão é de que a obra esteja concluída no final do mês que vem (março). Depois de concluída, a próxima etapa consiste na construção das estações de embarque e desembarque.
A Seinfra informou também que o Trecho I foi paralisado por desistência contratual no final de 2021, e será resolvido com uma nova licitação. O trecho corresponde a 5,1 km de extensão, localizado entre os terminais Cruzeiro e Isidória.