Cerca de 400 agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Fiat Lux que investiga fraudes em veículos no país. Foram identificados pela força-tarefa, cerca de 10 mil adulterações, sendo que 3,3 mil fraudes foram constatadas em viaturas do Exército Brasileiro.
Foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão em 11 estados brasileiros, incluindo Goiás. Os demais são: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Moto Grosso do Sul, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.
Com ordens judiciais pedidas pela PF, foram retirados das funções 95 servidores do Denatran; 85 servidores do Detran-SP; 7 do Detran-TO; e 3 do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes foram afastados em São Paulo.
Instaurado no fim de 2020, o inquérito policial teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com o objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos roubados ou furtados.
A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exércitos apenas foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e despachantes.
Crimes contra o sistema financeiro
Além da clonagem de veículos, a operação também apurou crimes financeiros com participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, que criavam novos veículos fictícios. Eles existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão dessas falsificação, os veículos eram dados como garantias em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Crimes fiscais
Ainda foi apontado pela investigação que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.
Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimentos dos impostos, tendo sido identificados o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.
O prejuízo causado pelas fraudes soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em dez meses foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.
Os suspeitos irão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
