Temer discute novas concessões para reforçar caixa do governo

Em busca de recursos para tentar cumprir a nova meta fiscal do próximo ano, que deve subir de um déficit de R$ 129 bilhões para R$ 159,5 bilhões, o presidente Michel Temer está reunido com sua equipe econômica e ministros da área de infraestrutura para definir um novo conjunto de concessões e privatizações para engordar o caixa do Tesouro em 2018.

Na lista dos estudos está a concessão de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), além da venda da participação da Infraero em aeroportos que já estão sob concessão, como Guarulhos, Brasília e Viracopos.

Na semama passada, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, anunciou que o governo avalia leiloar 19 novos aeroportos. A expectativa inicial de técnicos é que, só com as novas concessões no setor aeroportuário, seria possível levantar mais R$ 20 bilhões.

Esse recursos viriam da outorga – valor pago ao governo pelo direito de explorar uma estrutura pública. No mais recente leilão de aeroportos, realizado em março, os vencedores se comprometeram a pagar ao governo uma outorga total de R$ 3,73 bilhões.

Meta fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, espera definir na reunião desta segunda as concessões que poderão ser incluídas, de forma segura, nos cálculos da meta fiscal do próximo ano.

Segundo assessores, Meirelles ainda acredita ser possível definir para o próximo ano um déficit um pouco menor do que R$ 159,5 bilhões, exatamente para sinalizar que o governo vai reduzir aos poucos o rombo nas contas públicas.

Na reunião, além de Temer e Meirelles, estão presentes os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil), Fernando Coelho (Minas e Energia).

Depois desse encontro o governo irá definir o que exatamente de novo pode entrar no cálculo das receitas extraordinárias para 2018.

Para 2017, a meta deve subir de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

O governo enfrenta dificuldade em cumprir a meta fiscal porque o reaquecimento da economia brasileira é mais lento que o previsto e, com isso, a arrecadação com impostos e contribuições está ficando abaixo da esperada.

Para tentar cumprir a mesta deste ano o governo já bloqueou gastos e aumentou tributos sobre os combustíveis, por exemplo. Além disso, o governo já anunciou a adoção de um programa de incentivo para demissão de servidores e planeja adiar o reajuste programado par ao início do ano que vem.

As informações são do Portal G1

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. 

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp