Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.
“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.
Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações
“É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.
Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Trourinho.
Gestão
O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que a meta é liberar 100% dos valores para custeio até o fim do ano. “Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados”, disse. De acordo com o MEC, neste ano já foram liberados R$ 4,8 bilhões para limite de empenho das universidades federais.
Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. “No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades”, diz o ministério.
Segundo o ministro Mendonça Filho os problemas financeiros enfrentados pelas universidades muitas vezes decorrem de má gestão. “Em muitas situações de universidades federais há divergência e desequilíbrio do ponto de vista de capacidade gerencial. Algumas universidades não enfrentam problemas e dificuldades, porque elas são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões”, disse, lembrando que não compete ao MEC liberar a administração de recursos nas universidades federais.
