O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, disse hoje (15) que a economia subterrânea em torno do mercado ilegal no Brasil representa cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços finais produzidos em determinada região por determinado período) do país. Segundo o ministro, a tendência é de diminuição, mas o valor ainda é muito alto. Jardim participou hoje do seminário de promoção da campanha “O Brasil que nós queremos”, em Brasília.
Lançada em março deste ano pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, em parceria com o Ministério da Justiça, a campanha visa conscientizar o setor público e privado e a sociedade da necessidade de coibir a prática de contrabando e da sonegação no Brasil.
Segundo as entidades, em 2016, o mercado ilegal gerou perdas de R$ 130 bilhões para o país em setores produtivos, como tabaco e vestuário, e sonegação de impostos. Entretanto, segundo Jardim, o valor é muito maior levando em conta toda a cadeia em torno do mercado ilegal.
Quando a campanha foi lançada, o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assinou protocolo de intenções com as principais medidas e ações para fiscalização e repressão ao contrabando. O protocolo foi entregue hoje ao ministro Torquato Jardim.
Segundo Jardim, há uma série de atividades sendo realizadas pelas forças de segurança brasileiras em colaboração com os países vizinhos para acompanhar o fluxo dessa criminalidade. Para ele, a maior dificuldade é a extensão territorial do país, que só de fronteira seca tem quase 17 mil quilômetros. “É preciso mais tecnologia, expandir o aparato tecnológico das forças de segurança. Quem tem uma fronteira tão grande não pode pensar só em pessoas”, disse.
A limitação orçamentária, entretanto, é um entrave, de acordo com o ministro. “Temos que ver quanto será possível no orçamento para conceber nossa limitação de operação. Não se combate [o mercado ilegal] sem investimento. Assim como há um fundo constitucional para saúde e educação, é preciso ter o de segurança pública. Reduzir aqueles números [de 16% do PIB] é retorno do investimento”, explicou.
Fonte: Agência Brasil
