O Ministério do Trabalho em Goiás autuou a Companhia Thermas do Rio Quente, empresa que faz a gestão do Hot Park, resort localizado no município de Rio Quente, no sul de Goiás. Segundo o órgão ministerial, a companhia teria fraudado a contratação de mais de 6 mil trabalhadores no período dos último cinco anos.
Foram lavrados 14 autos de infração. O de maior gravidade é o de fraude nas relações trabalhistas. A multa para esse tipo de delito pode chegar a R$ 3 milhões. O valor total das autuações pode chegar a R$ 5 milhões.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho que foi concluída em janeiro, o grupo contratava profissionais sob o regime temporário, mas se utilizava de diversos artifícios para burlar o sistema, com o objetivo de fugir dos vínculos trabalhistas.
A fiscalização do Ministério do Trabalho alegou que foram encontradas situações de flagrante fraude, em ocasiões de demissão e imediata recontratação do mesmo funcionário sob o regime temporário idêntico ao anterior.
Nos autos, também estão descritos outros delitos, como tentar mascarar as práticas ilegais valendo-se da intermediação de uma empresa especializada em contratação de trabalhadores temporários. Segundo o órgão, há irregularidades no recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no pagamento de salários e auxílio alimentação. Também se apurou ilicitudes na concessão de folgas aos funcionários.
Outro lado
Em resposta à autuação do Ministério do Trabalho, o Grupo Rio Quente admitiu que foi fiscalizado por agentes do órgão. A empresa, entretanto, alegou que os funcionários temporários foram contratados sob as exigências da legislação.
Confira a nota completa.
O Grupo Rio Quente confirma que passou por uma fiscalização regular e periódica do Ministério do Trabalho, que entendeu que as contratações de temporários foram feitas desrespeitando a lei. Este entendimento gerou autos de infração, que estão em fase inicial de apuração, sem nenhuma decisão final, portanto.
Foram apresentadas as defesas dos autos, destacando que todos os temporários foram contratados em estrito cumprimento da lei. O Grupo Rio Quente continua à disposição para demonstrar toda a documentação necessária para a conclusão do procedimento.
Grupo Rio Quente.
*Com informações do Jornal Opção.
