Um estupro foi registrado a cada 32 horas nos primeiros três meses de 2022 em Goiás, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SPP). De janeiro a março, 67 mulheres foram vítimas da violência. Os dados de maio de abril e maio ainda não foram disponibilizados pela secretaria, no entanto, casos são registrados semanalmente pela Polícia Civil (PC).

De acordo com a delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), de Goiânia, Ana Scarpelli, existem três situações nas quais a violência sexual ocorre: o chamado estupro de rua, quando a vítima não tem vínculo com o agressor e geralmente é escolhida aleatoriamente; estupro do ciclo social, quando a vítima e o autor não são próximos, mas dividem sempre o espaço por conta de amigos em comum ou emprego, exemplo: amigo de um amigo ou ex-colega de trabalho.

Além do mais comum que é estupro familiar. Neste caso, a vítima pode ser namorada, prima, sobrinha ou até mesmo irmã do agressor. Ainda segundo a delegada, foram registrados 278 casos de abuso em contexto de violência doméstica, em 2021. Houve uma queda em relação aos anos anteriores, mas as mulheres ainda precisam entender que a relação sexual precisa ser sempre consensual.

“Há sim um estupro na constância de uma união. Então, caso a mulher não se sinta à vontade em manter relação sexual com seu marido e, ela seja constrangida mediante violência ou grave ameaça a fazê-lo, há sim o crime de estupro”, explicou a delegada.

Relacionamento abusivo

Aline também relata que normalmente, neste contexto, o agressor dá sinais de que pode cometer o delito. No geral, o crime é fruto de um relacionamento abusivo e provavelmente não foi o primeiro ato criminoso ocorrido dentro da relação.

“Pode começar com pequenos atos, inicialmente entendidos como grosseria, passando para ofensas verbais e até mesmo físicas. Comunicando assim, no desenrolar desse relacionamento abusivo, a falta de respeito em relação às vontades sexuais da mulher. Então, a gente pode afirmar que se percebe esse tipo de delito, em contexto de violência doméstica”, relatou a delegada.

Conforme a delegada, muitas mulheres que procuram a delegacia para notificar o crime, não percebem que estão vivendo um relacionamento abusivo, por isso, nunca notificaram ter sofrido violência doméstica.

“Às vezes a vítima naquele momento (denuncia) começa a falar, nossa realmente ele estava mais agressivo, ele me ameaçou em tal situação, ele me injuriou, ele me xingou”, explicou Ana Scarpelli.

O crime de estupro pode ocorrer contra qualquer mulher em qualquer faixa etária de idade. Por isso, a delegada relata que qualquer indício de violência deve ser denunciado, “impossibilitando que algo mais grave aconteça.”

Portanto, os telefones 197 e 180, da Polícia Civil estão disponíveis para atender denúncias, inclusive anônimas. Além disso, a delegacia da mulher está aberta 24 horas.

Em caso de estupro, o autor pode pegar até 6 anos de prisão, em caso de qualificação como: lesão corporal, a pena pode chegar a 12 anos de reclusão.