Vítima de assédio mata agressor com golpes de guarda-chuva, no Ceará

Uma mulher, vítima de assédio sexual, matou o agressor com golpes de guarda-chuva, em Sobral, no interior do Ceará. De acordo com a Polícia Civil (PC), ela tem 25 anos e andava pela rua quando, supostamente, foi importunada sexualmente pelo homem, de 49 anos. O caso ocorreu no último sábado, 4.

Após ser atingido pelo guarda-chuva, o homem foi socorrido e levado para o Hospital Santa Casa de Sobral. Porém, minutos depois de dar entrada na unidade médica ele morreu. De acordo com a equipe médica, a vítima estava com uma perfuração na região do fêmur, mas morreu por parada cardiorrespiratória pós-traumática.

Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o homem tinha antecedentes por ameaça, danos e injúria. Já a mulher não tinha passagens pela polícia. Agora, o caso é investigado pelo Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa da Delegacia Regional de Sobra, que deve determinar se o caso se enquadra como legítima defesa.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Paciente se masturba durante consulta odontológica

Nesta segunda-feira (6), um homem foi preso por se masturbar na frente de uma dentista durante tratamento odontológico, em Mara Rosa, região Norte de Goiás. De acordo com a polícia, a vítima contou que durante a consulta o homem forçava contato físico com ela durante toda a consulta.

Ainda segundo a mulher, mesmo ela resistindo, o homem continuou forçando e, em seguida, se masturbou na frente dela. Desesperada, a dentista expulsou o paciente do consultório e chamou a polícia.

O homem foi encontrado pela Polícia Militar (PM) em um bar da cidade. Ainda no local, os militares deram voz de prisão ao homem pelo crime de importunação sexual. O suspeito já tem antecedentes criminais por estelionato. Se condenado, ele pode pegar até cinco anos de prisão.

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STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.

O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

A determinação ocorreu em outubro de 2023, quando o STF estabeleceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil.

Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário.

O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.

O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027.

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