O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagra, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação 404.4, contra a pirataria digital. A ação tem acontece em onze estados, inclusive Goiás, por meio da Polícia Civil, com apoio das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Os investigados capturavam o sinal de canais de TVs fechadas e cobravam para repassá-los a assinantes do serviço de pirataria, segundo informou ao G1 DF o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Policiais civis de 11 estados cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir conteúdo na internet, de maneira ilegal. Entre os crimes investigados, o principal é o de violação de direito autoral, cuja pena varia de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Quem consome a pirataria também pode ser preso, de três meses a um ano, além de receber multa.
Além de Goiás, participam da operação contra pirataria os estados do Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Segundo o Ministério, os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata, além de terem removido perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 306 milhões.
Segundo a Polícia Civil de Goiás, esta é a quarta etapa da operação 404, contra pirataria. Nos anos anteriores, foram cumpridos centenas de mandados:
• 1ª Etapa – 1 de novembro de 2019: em 12 estados, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão; bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo.
• 2ª Etapa- 5 de novembro de 2020: em10 estados, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão; bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal de conteúdo.
• 3ª Etapa- 8 de julho de 2021: em 8 estados, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão; bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilegal de conteúdo.
