Senado aprova projeto para zerar IPVA de motos abaixo de 170 cilindradas

Um projeto que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas foi aprovado nesta quarta-feira, 6, no Senado. De acordo com o texto, a redução do imposto não é obrigatória, mas serve para sinalizar os estados e o Distrito Federal. A proposta segue para promulgação.

O objetivo é contribuir para baratear as motos de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o sustento da família. De acordo com o relator, Mecias de Jesus (Republicanos), não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

Saiba como está o mercado de motos em Goiás

Em Goiás, de acordo com comerciantes, a venda das motocicletas cresceu de 2021 após os contínuos aumentos dos preços dos combustíveis. 

“As pessoas estão procurando mais por motos para economizar. Com R$ 50,00 de gasolina as pessoas rodam quase a semana toda e isso não dá pra fazer com carro”, explicou o vendedor Ricardo Arantes. 

Apesar da economia, com a alta procura pelas motocicletas, os preços dos automóveis subiram. Segundo um levantamento feito pelo Diário do Estado, os veículos podem ser encontrados a partir de R$ 3.309, podendo chegar a R$ 17,900.  Vale ressaltar, que os valores se referem a motocicletas com dez anos de uso ou mais.

o valor do IPVA de motocicletas abaixo de 170 cilindradas varia de R$ 171,84 a R$ 650,00. O preço pode oscilar de acordo com o ano e modelo do automóvel.

 

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Presos integrantes e simpatizantes de torcida organizada

Polícia Civil de Goiás após compartilhamento de informações, deflagraram, nesta quarta-feira, 18, em Aparecida de Goiânia, a Operação Último Lance, para cumprir nove mandados judiciais. Foram quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão contra indivíduos integrantes e “simpatizantes” da “Torcida Esquadrão Vilanovense – TEV”.

Vinculados a um grupo que se autointitula “Primeiro Comando de Aparecida – PCA”, eles são investigados pela prática dos crimes de associação criminosa, duas tentativas de homicídio qualificadas pelos motivos fúteis e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas e roubo majorado pelo concurso de pessoas.

Torcida organizada

O grupo é responsável por uma série de emboscadas e ataques a torcedores rivais, durante o deslocamento de eventos esportivos, na região de Aparecida de Goiânia. Especificamente, na noite de 13 de outubro de 2024, no Setor Miramar.

Os investigados estavam em um veículo e de forma consciente e voluntária, atropelaram dois torcedores do Goiás Esporte Clube, que estavam em uma motocicleta, fazendo com que caíssem e sofressem diversas lesões corporais.

Os investigados ainda desembarcaram do veículo e agrediram covardemente as vítimas, bem como subtraíram suas vestimentas, mochila e aparelhos celulares.

Por fim, após a emboscada, os objetos roubados foram exibidos como “troféus” em perfil de rede social vinculada a torcida organizada dos investigados, configurando ainda os delitos de incitação ao crime e apologia de crime.

Foram presos durante a operação policial os quatro coautores, além da apreensão do veículo automotor utilizado no crime, os aparelhos celulares subtraídos da vítima e vasto material ligado a torcida organizada.

A ação foi da Delegacia Estadual de Investigações Criminais, através do Grupo Especial de Proteção ao Torcedor (Geprot/Deic), e  Polícia Militar de Goiás, por meio do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (Bepe/PM/GO).

A divulgação da identificação dos presos foi procedida nos termos da Lei 13.869/2019, portaria n° 547/2021 – PC, e Despacho da Autoridade Policial responsável pelas investigações, justificadas na possibilidade real de identificação de novas vítimas.

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