Pela manhã parece com um outro setor qualquer. Há comércios, empresas, fluxo de pessoas e de veículos, além da movimentação tímida de garotas de programa e travestis. Entretanto, conforme à noite se aproxima, outra cidade se apresenta. Os comércios fecham e dão lugar a uma intensa movimentação de carros, devido ao número expressivo de clientes em busca de sexo. O motivo? As dezenas de mulheres e travestis dispostas a trocar o corpo por dinheiro e que são escolhidas a dedo pelos pagantes. Assim é a região dos motéis, às margens da BR-153, em Aparecida de Goiânia.

Basta andar pelas ruas da região dos motéis para se deparar com profissionais do sexo, que, normalmente ficam à espera de clientes em esquinas, porta de motéis ou até mesmo em casas de show. Elas têm idades variadas, sendo até mesmo possível encontrar menores de idade se prostituindo na região, que já virou alvo de operações polícias contra a exploração sexual infantil. Também por atentado ao pudor, já que muitos travestis e mulheres seminus perambulam pela região.

Por mês, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do município registra cerca de 30 denúncias de todos os tipos, inclusive de crianças que estão se prostituindo no local. Por motivos financeiros, ou por falta de oportunidades, essas ‘trabalhadoras’ do sexo negociam os corpos por valores que giram em torno de R$ 5O, a depender do tipo de programa e da duração.

“Esse ano já fizemos operações para identificar pontos de prostituição, mas não encontramos crianças e adolescentes. Porém, em outras operações já foram registradas essas vítimas se prostituindo. Quando detectamos que há menores nessa situação, o maior que coloca a criança ou adolescente em exploração sexual responde pelo crime de favorecimento à prostituição, com pena varia de 4 a 10 anos de reclusão”, explicou a delegada Thaynara Andrade.

Crime

No Brasil, a prostituição não é crime, mas quando é feita alguma prisão, quase sempre é pelos delitos de ato obsceno ou importunação ofensiva ao pudor. O que é considerado crime é o rufianismo, isto é, “tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo se sustentar no todo ou em parte por quem a exerça”. Em resumo, o ato é praticado pelos chamados cafetões e cafetinas.

Além disso, há também o crime de prostituição infantil, como já mencionado. A fiscalização deste tipo de crime, conforme a investigadora, é realizada por meio de denúncias anônimas. A partir da denúncia, a policia investiga o local de prostituição e exerce o’ resgate’ do menor.

“Nestes casos, é acionado o Conselho Tutelar para localizar as famílias. Se comprovado que a família esteja envolvida na prostituição, o menor é encaminhado a outros parentes ou até mesmo ao abrigo”, concluiu.