Nos últimos seis anos, 6.761 goianienses foram registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento. O número corresponde a 4% do total de bebês que vieram ao mundo nesse período na capital, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Mais que um papel, o documento representa um direito e atesta o pertencimento que ajuda a formar a personalidade.
Uma dessas crianças é Helena, nome fictício de uma garota de seis anos que é filha da diarista Carla. Quando ela nasceu, o pai havia perdido os documentos pessoais necessários para a emissão do registro da bebê e a possibilidade de regularizar a situação foi descartada algum tempo depois.
O casal se separou após agressões físicas e ameaças de morte do ex-marido à mulher. Agora, ela tem medo e sequer cogita buscar a regularização por receio de ter de reencontrá-lo pessoalmente, mesmo sabendo da possibilidade de designar um procurador judicial. Ela não quer que o homem descubra onde ela e os outros filhos do casal estão morando.
“Helena só tem meu sobrenome. Vai ficar assim mesmo porque eu não tenho coragem de ver ele de novo. Eu não quero problemas com ele”, afirma Carla.
O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe. Ela, inclusive, pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade. Nos demais casos, como crianças nascidas por reprodução assistida, constará apenas o nome dela. A inclusão do nome dele pode ocorrer posteriormente de forma gratuita e instantânea diretamente em um cartório bastando uma solicitação presencial dos pais biológicos ao local.
“Esse cenário tem múltiplas explicações. Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento. Há também pais que faleceram antes e as pessoas não tiveram a compreensão e o entendimento de que podem fazer constar“, detalhou o defensor público-geral do estado de Goiás e coordenador nacional da campanha Meu Pai Tem Nome, Domilson Júnior, em entrevista à Agência Brasil.
A estatística da capital está um pouco abaixo da média do Centro-Oeste, que é de 5%, empatada em terceira colocação com as regiões Sul e Sudeste. Na vice-liderança de quantidade de crianças sem a paternidade na certidão de nascimento está a Norte (6%) e em primeiro lugar a Norte (8%).
Mais mães solos no País
Nos quatro primeiros meses de 2022, os cartórios registraram o maior número de mães solos no Brasil desde 2018 com acréscimo de 1,3%. Há dez anos, o reconhecimento de paternidade pode ser feito direto em Cartório e há cinco anos é permitido o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele no qual os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico.
Importância
A certidão de nascimento é o primeiro documento de todo cidadão brasileiro e é exigida para matricular a criança na escola e ter acesso a benefícios sociais, além de ser necessária para a confecção de outros, como carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o cadastro de pessoa física (CPF).
