“Sim” vence com 90%, e Catalunha pedirá independência

O Governo da Catalunha informou que 90% dos eleitores votaram “sim” pela independência da região e 7,8% votaram “não”. Os dados foram apresentados pelo porta-voz da Generalitat (governo catalão), Jordi Turull.

No total, 2.262.424 pessoas votaram no referendo realizado neste domingo (1º).

Mais cedo, o governo catalão já havia anunciado que iria comunicar nos próximos dias o Parlamento regional os resultados da votação deste domingo (1º) para que aplique o previsto na lei catalã de referendo e proclame a independência caso o “sim” vencesse.

Em uma declaração institucional, o presidente catalão Carles Puigdemont defendeu que a Catalunha ganhou “o direito de ser um Estado independente” após o referendo deste domingo, quando as pessoas foram convocadas a responder se queriam ou não que a Catalunha se transformasse em uma república independente.

Puigdemont argumentou que a Catalunha ganhou à força sua soberania e que as instituições catalãs têm o dever de respeitar e desenvolver o que disseram seus cidadãos. Ele ressaltou que milhões de pessoas se mobilizaram neste domingo e que, apesar das ameaças do Estado espanhol, elas têm direito de decidir seu futuro em liberdade.

Governo da Espanha

Já o presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, declarou que “não houve um referendo” e que todos os espanhóis constataram que o Estado de Direito se mantém “forte e vigente”. Além de não reconhecer a consulta, responsabilizou o governo autonômico catalão, promotor da iniciativa, de ter agido contra a convivência democrática.

Puigdemont denunciou as violações de direitos e liberdades derivadas da intervenção da Polícia Nacional e da Guarda Civil, que foram acionadas pelo governo central espanhol para impedir o referendo. Ele afirmou que as autoridades contabilizam mais de 800 feridos, dois dos quais estão em estado grave, segundo informações do Departamento de Saúde da Catalunha. “Queremos viver em paz”, fora de um Estado “incapaz” de propor “algo diferente da força bruta”, disse.

Segundo Puigdemont, alguns casos foram “claras violações” de direitos humanos, algo que definiu como uma das páginas mais “vergonhosas” da relação do Estado espanhol com a região autônoma. Por isso, além de defender que as agressões não fiquem impunes, apelou à União Europeia para que exerça sua autoridade e atua no caso.

Enquanto acompanhavam a apuração dos votos do referendo na Praça da Catalunha, em Barcelona, representantes de diversas organizações representativas, entre as quais a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Confederação Nacional do Trabalho (CNT), anunciaram que será realizada uma greve geral na próxima terça-feira (3).

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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