O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), por meio da 1ª Câmara Criminal, tomou a decisão de anular o júri do caso da boate Kiss. A anulação aconteceu na tarde desta quarta-feira, 3, e as quatro pessoas condenadas foram soltas. A decisão cabe recurso, mas, se for mantida, haverá um novo júri.
Repercussão do caso da boate Kiss
O incêndio na boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS), matando 242 pessoas e deixando outras 636 feridas. Em dezembro do ano passado, aconteceu o julgamento em Porto Alegre, e o juiz decretou as penas para os quatro réus.
Elissandro Spohr, o Kiko, sócio da boate Kiss, recebeu condenação de 22 anos e seis meses de prisão; o outro sócio, Mauro Hoffmann, pegou 19 anos e seis meses. Além deles, o produtor Luciano Bonilha e o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus, receberam 18 anos de sentença cada.
No entanto, todos foram soltos, menos de um ano após a condenação. Os advogados de defesa expuseram seus argumentos para os desembargadores Manuel José Martinez Lucas, relator dos recursos, José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.
Entre seus argumentos, os advogados criticaram a sentença de “dolo eventual”, questionando também a escolha dos jurados, que passaram por três sorteios. Eles também consideraram a conduta do juiz Orlando Faccini Neto como parcial.
Jayme Weingartner Neto votou a favor da anulação do júri, e José Conrado Kurtz de Souza se manifestou favorável a algumas nulidades. Somente Manuel José Martinez Lucas desconsiderou todos os pedidos.
Desta forma, deve haver a realização de um novo júri sobre o caso da boate Kiss. No entanto, ainda cabe recurso da decisão.
