Eleições presidenciais no Equador devem ir para o segundo turno

Dados oficiais, divulgados na madrugada de hoje (20), indicam que o candidato governista à presidência do Equador, o esquerdista Lenin Moreno, será o mais votado nas eleições desse domingo (19). Mas ele provavelmente terá que disputar um segundo turno, no dia 2 de abril, com o segundo colocado, o conservador Guillermo Lasso.

No Equador, é possível ser eleito presidente em primeiro turno com o apoio de apenas 40% do eleitorado – desde que haja uma diferença de pelo menos 10 pontos percentuais em relação ao segundo colocado. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com 81,4% dos votos apurados, Moreno estava na frente, com 38,9% dos votos, seguido por Lasso, com 28,5%.

Antes mesmo de a contagem de votos terminar, Lasso recebeu o apoio da candidata Cynthia Viteri, que ficou em terceiro lugar, com 16,3% dos votos. Ela prometeu votar nele, em abril. Mas o presidente do CNE, Juan Pablo Pozo, alertou que só poderá confirmar a realização de uma segunda votação depois que todas as urnas forem apuradas.

As eleições presidenciais deste ano marcam o fim da era Rafael Correa, que conclui seu terceiro mandato em maio, depois de governar o Equador durante uma década. Ele ainda conta com a aprovação de quatro em cada dez equatorianos, que associam os governos dele à estabilidade politica e econômica: de 1997 até a primeira eleição de Correa em 2006, o país teve oito presidentes, sendo que três foram depostos.

Economista com formação nos Estados Unidos e na Bélgica, Correa aproveitou a alta dos preços das commodities para investir em educação, saúde e infraestrutura, reduzindo a pobreza. Ele foi reeleito em 2009 e em 2013, mas também foi criticado por sua política personalista e populista e por avançar sobre as instituições e a imprensa.

Correa diz que vai voltar à Bélgica quando deixar o cargo: sua mulher é belga e dois de seus três filhos vivem na Europa. Seu candidato, o psicólogo cadeirante Lenin Moreno, promete continuar a Revolução Cidadã de Correa, de quem foi vice nos primeiros dois mandatos. Considerado um conciliador, ele teria mais facilidade que seus padrinho politico para negociar com a oposição no Congresso. Mas o Equador que o próximo presidente herdará enfrenta uma recessão, agravada pelo fim da bonança petroleira e pelos elevados gastos com a reconstrução, depois do terremoto de abril de 2016.

O fim de uma década de crescimento econômico favoreceu o ex-banqueiro Guillermo Lasso, que disputou as eleições presidenciais de 2013 e perdeu para Correa no primeiro turno. Nesse domingo, ele comemorou antecipadamente o que considera ser uma vitória certa no segundo turno: Lasso já assegurou os votos conservadores da terceira colocada, Cynthia Viteri, e convocou os demais partidos da oposição para “uma mesa de governabilidade”.

Paraísos fiscais

Um problema que Guillermo Lasso pode enfrentar, se for eleito, é o resultado do referendo sobre paraísos fiscais, que foi realizado ontem, juntamente com o primeiro turno das eleições presidenciais. Dados oficiais divulgados na madrugada de hoje indicam que ganha o “sim” a proposta de Correa de proibir pessoas, com dinheiro ou bens em paraísos fiscais, de ocupar cargo público.

Se a vitória do “sim” for confirmada, políticos e funcionários públicos com investimentos em paraísos fiscais terão um ano para repatriá-los antes de serem obrigados a deixar o cargo. Lasso admitiu estar entre esses investidores que, segundo o governo, são responsáveis pela saída de US$ 30 bilhões. Ele também acusou Correa de adotar regras que dificultam a realização de investimentos no Equador.

Fonte: Agência Brasil

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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