Poluição sonora é um problema recorrente durante os finais de semana, em Goiânia

Som alto, venda de drogas e problemas com documentação foram a maioria das autuações realizadas neste final de semana em Goiânia. Inicialmente acionados por poluição sonora,  fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) encontraram diversas irregularidades em sete regiões da capital. Em uma delas, um pitdog vendia bebida alcoólica e drogas, além de estar sendo administrado ilegalmente por um terceiro. Ao todo, foram lavrados 19 autos de R$ 5 mil após atendimento a 46 chamados.

O problema acontece com frequência, principalmente aos finais de semana, entre sexta e domingo, segundo a Amma. As ocorrências costumam se concentrar nas regiões Noroeste e sul da capital. As denúncias dos moradores sobre som alto em estabelecimentos comerciais aumentaram com o fim das  restrições da pandemia.

“Muitos dos estabelecimentos visitados não possuíam alvará de localização, funcionamento ou licença ambiental. Esse tipo de operação facilita muito o trabalho da fiscalização e será rotineira, em razão de os estabelecimentos denunciados por poluição sonora, na sua maioria, não possuírem alvará de funcionamento. Dessa maneira, nem estão aptos a funcionar”, afirma o diretor de Fiscalização da Amma, Diego Moura.

Poluição sonora e outras irregularidades

Um empório do setor Setor Cândida de Morais foi flagrado sem alvará de localização funcionamento. Na porta do estabelecimento foram encontrados e apreendidos tambores parafusados e um veículo com som automotivo. Os fiscais lavraram quatro autos de apreensão e o dono do carro foi multado em R$ 15 mil. Em outro ponto do mesmo setor, o proprietário de um bar foi autuado pela falta do licenciamento ambiental e, por isso, teve equipamento de som mecânico apreendido. Ele foi multado em R$ 8 mil. O estabelecimento não possuía alvará de localização e funcionamento.

De acordo com a Amma, denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno) ou 55 decibéis (diurno). Esse tipo de denúncia é registrada pelo telefone 161, ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn. A ação ocorreu com a participação de equipes da Amma, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Vigilância Sanitária, Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Juizado da Infância e Juventude.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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