Catalunha declara independência da Espanha

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo regional celebrará uma sessão ordinária para declarar a independência da comunidade autônoma e iniciar um processo constituinte.

Em discurso ao parlamento que começou com uma hora de atraso em função de uma reunião de última hora entre o líder da Catalunha e seus aliados políticos, Puigdemont disse que “a consulta disse sim à independência e desta maneira, que estou pronto para este trânsito”. O presidente catalão pediu, no entanto, que “o efeito da declaração de independência seja suspenso durante algumas semanas para que se abra um diálogo”.

O líder disse que o governo realizará uma sessão ordinária para declarar formalmente a independência e iniciar um processo constituinte. A declaração acontece pouco mais de uma semana após o referendo sobre a separação, considerado ilegal pela Espanha, e agrava a pior crise política do país em décadas.

Ultimato

Mais cedo nesta terça-feira, Madri deu um ultimato a Puigdemont, a quem pediu “que não faça nada irreversível” e que “volte à legalidade”. Na segunda-feira, o primeiro-ministro espanhol, Maniano Rajoy, reforçou o posicionamento contrário ao movimento e afirmou que “a Espanha não será dividida. Em reunião do comitê de direção do PP (centro-direita, partido governante), Rajoy disse que o Executivo “fará tudo o que puder” para que a separação da Catalunha não aconteça.

“Tomaremos as medidas necessárias para impedir a independência. A separação da Catalunha não vai ocorrer. O Governo fará tudo o que puder para que assim seja”, disse.

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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