Nas Eleições de 2022, estarão em votação os cargos de presidente, governador, deputados federais, deputados estaduais e senadores. As funções de presidente e governador são mais claras, mas e quanto às outras três? Para saber mais sobre a função de cada um, o Diário do Estado reuniu informações para auxiliar nesse processo.
O que faz um senador?
Em primeiro lugar, o senador atua no Senado Federal, que faz parte do Congresso Nacional, em Brasília (DF). Eles fazem parte do Legislativo, poder com a incumbência de legislar e fiscalizar os atos do Executivo. Os mandatos são de oito anos de duração, e não há limite do número de vezes que pode ocorrer a reeleição.
Ao contrário do que acontece na Câmara de Deputados, em que o número de representantes varia de acordo com o tamanho do eleitorado do estado, no cargo de senador há uma quantidade fixa de três representantes por unidade federativa (UF).
A cada quatro anos, há uma nova Eleição de senadores. Desta forma, há uma renovação alternada de um terço e dois terços na bancada de senadores do País. Em 2018, por exemplo, cada UF elegeu dois senadores diferentes. Neste ano, cada uma elegerá apenas um senador.
Mas, afinal de contas, quais são os detalhes dessa função política? O senador atua principalmente como legislador, isto é, na proposição de leis e no debate de projetos. São os senadores que realizam mudanças nos projetos, com critérios mais aprofundados, antes de reenviar os mesmos projetos para a Câmara dos Deputados.
Além disso, os senadores auxiliam no processo de fiscalização do governo, realizando também ações de julgamento em possíveis crimes de responsabilidade. Eles são responsáveis por julgar ministros de governo e do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, o advogado-geral da União, os comandantes das Forças Armadas e os membros do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.
Representando o estado de Goiás, os atuais senadores são Luiz do Carmo (PSC), Jorge Kajuru (Podemos) e Vanderlan Cardoso (PSD). O candidato que vencer no pleito deste ano substituirá Luiz do Carmo, que não tentará a reeleição e cujo mandato se encerra em 2023.
Quais as funções dos deputados?
Os deputados federais e estaduais possuem algumas similaridades com os senadores. Eles também compõem o Poder Legislativo e atuam no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados. Em questão de reeleição, não há um limite. Em Goiás, por exemplo, Rubens Otoni (PT) está em busca do sexto mandato consecutivo.
Cada UF possui um número específico de deputados, de acordo com a quantidade de eleitores. Goiás tem 17 vagas para deputado federal e 41 para estadual. São Paulo, por conta de sua população, conta com 70 vagas para deputado federal e 94 para estadual.
Assim como no cargo de senador, a cada quatro anos há uma nova Eleição para deputados. Entretanto, os seus mandatos têm duração de somente quatro anos.
Quanto às funções, os 513 deputados federais do Brasil propõem leis e sugerem a alteração daquelas já existentes. Os projetos começam na Câmara, para depois partirem até o Senado. Cabe ainda aos parlamentares discutir e votar medidas provisórias, editadas pelo governo federal. Os deputados federais também discutem e votam o orçamento da União, juntamente com os senadores.
A diferença central entre os deputados federais e estaduais é que, enquanto os primeiros atuam com leis no âmbito nacional, os últimos trabalham com leis que valem apenas na UF em questão. O deputado estadual também fiscaliza o trabalho do governador, na Assembleia Legislativa.
