Em breve, um termo de cooperação deve oficializar os papéis de cada uma das instituições que podem assistir vítimas de violência doméstica na capital. O documento seria assinado nesta quarta-feira, 31, mas foi adiado devido a imprevistos. A ideia é traçar o caminho percorrido pelas pessoas nessa situação de forma interligada para garantir assistências jurídica, psicológica, financeira e social.
A comandante da Patrulha Mulher mais Segura da capital, Luiza Sol, afirma que a concessão de medidas protetivas é a apenas um primeiro passo na jornada das vítimas. Embora também atendam o chamado de pessoas transexuais e homossexuais femininas, as mulheres ainda são maioria das vítimas. Segundo ela, sair de um relacionamento abusivo envolve muitas carências, que precisam ser supridas para que a vítima consiga retomar a vida.
“Já existe uma comunicação entre as instituições. O documento vai definir as atribuições de cada um para funcionar em rede, como uma engrenagem. Após a medida protetiva, a informação segue para ao Poder Judiciário, depois para a Patrulha, em seguida para a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), Defensoria Pública e ajuda social e financeira”, explica.
O grupamento comandado por Luiza registrou em torno de 1.250 acionamentos entre janeiro a agosto deste ano. Por semana são de 50 a 60 atendimentos presenciais e de 80 a 100 ligações telefônicas para localização e monitoramento das vítimas. Um outro termo de cooperação já havia sido assinado em 2018 junto ao Tribunal de Justiça pelo Ministério Público de Goiás, Defensoria Pública, Polícia Militar, Delegacia de Atendimento à Mulher, SMPM e Guarda Civil Municipal.
A Lei Maria da Penha estabeleceu que esse tipo de atendimento deve ser feito preferencialmente por mulheres. Na patrulha exclusiva da Guarda Municipal, há 20 integrantes que se revezam em três equipes com atuação em toda a capital diariamente. Por meio do telefone 153, as viaturas mais próximas da Patrulha, ou pelo (62) 3524.8121 da Ronda Municipal (Romu), ambos da GCM, são enviadas ao local em que a mulher está. No caso das assistidas pela patrulha, há a possibilidade de chamar socorro exclusivamente por meio de um botão de pânico dentro do Aplicativo Prefeitura 24 horas. A atuação é conjunta com a Polícia Militar.
