Goiás: 57,9% dos municípios sofrem com a falta de medicamentos

Brasil tem mais de 120 mil farmácias

O tratamento de várias doenças está comprometido no estado por falta de medicamentos. O problema ocorre nas farmácias populares e na rede particular. Levantamento revela que a situação ocorre em 57,9% dos 114 municípios goianos que responderam pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A maior parte do deficit é de antibióticos, remédios para problemas respiratórios, para o sistema nervoso, para controle da hipertensão e do diabetes.

As explicações para o desabastecimento esbarram em fatores nacionais e internacionais. Há problemas no fornecimento pelo Ministério da Saúde, movimentos de protestos de funcionários de aeroportos e portos, questões de políticas internacionais e dificuldade com importação de insumos, lockdown na China e guerra na Ucrânia.

Em 34,2% das cidades goianas foi constatada a falta de medicamentos do chamado componente estratégico da assistência farmacêutica e  não há prazo para normalização do estoque para quase metade deles (43,9%). Para muitas gestões, a solução foi a compra direta sem licitação para aquisição emergencial de medicamentos e insumos da área da saúde. 

Na lista consta dificuldade em suprir a demanda por antibióticos, xaropes, dipirona, insulina, analgésicos, antivirais para casos de influenza, antiparasitários, vacinas do calendário vacinal não COVID-19, medicamento para tratamento da tuberculose e antirretrovirais para tratamento do HIV. A oferta de medicamentos de alto custo não representa problema para 62,3% dos municípios pesquisados.

A rede particular também lida com estoques vazios ou no limite há meses. Remédios contra anemia, antialérgicos e alguns de uso pediátrico estão em falta. Em uma das farmácias pesquisadas pela reportagem do Diário do Estado (DE), o Noripurum – medicamento indicado para tratar deficiência de ferro – não estava disponível na unidade nem em nenhuma outra da rede. 

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), o Brasil produz apenas 5% dos insumos utilizados na fabricação de medicamentos no país. Além disso, a alta no preço da matéria-prima e das embalagens fazem parte da equação, de acordo com a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar). Estima-se que 68% das importações vêm da China e, em segundo lugar, da Índia.

Fazer o quê?

O presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Goiás  (Sinfargo), Fábio Basílio, explica que o farmacêutico pode sugerir a substituição dos medicamentos, em caso de falta. No caso dos medicamentos com prescrição médica ou de retenção de receita, a intercambialidade vale somente para opções com o mesmo princípio ativo. 

“Quando o que falta é o IFA [ingrediente farmacêutico ativo] então faltam todos que utilizam a matéria-prima. Não podemos substituir a amoxicilina por uma azitromicina, por exemplo. Fora isso, no Brasil existem muitas opções de genéricos e Goiás é o maior polo de fabricação destes medicamentos na América Latina. Genéricos funcionam tão bem quanto os de marca”, detalha.

De acordo com Basílio, a China vem priorizando o mercado interno de consumo  de medicamentos devido a novos surtos de covid, o que também explicaria a dificuldade em conseguir comprar o IFA. A possibilidade de aumento de preço para incentivar e compensar a produção interna nos remédios vem sendo avaliada pelo governo federal já que o País tem grande dependência externa. 

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula o preço máximo dos remédios ao consumidor, estuda a liberação do teto de limite. “A expectativa é de que isso ocorra após as eleições. Trata-se de um problema antigo sem solução a curto prazo. A médio e longo prazo o ideal seria a produção de IFA’s brasileiros para medicamentos básicos, como dipirona, amoxicilina, azitromicina porque tem condições e tecnologia. É preciso investir em ciência”, esclarece.

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Vilela assume a Prefeitura de Aparecida com apenas R$ 9 milhões em caixa e dívidas que totalizam R$ 300 milhões

Ao assumir a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, o prefeito Leandro Vilela encontrou uma situação alarmante nas finanças municipais. O ex-prefeito Vilmar Mariano, aliado do candidato derrotado Professor Alcides, deixou um passivo acumulado de R$ 300 milhões e apenas R$ 9 milhões disponíveis.

Entre as dívidas, destaca-se a folha de pagamento de dezembro, que está em atraso. Para regularizar essa situação, a Prefeitura precisa de R$ 60 milhões.

O novo prefeito, que tomou posse em 1° de janeiro, garantiu que implementará uma economia significativa, com um contingenciamento de pelo menos 30% nas contratações e uma revisão de todos os contratos para evitar gastos desnecessários. Sua prioridade será honrar os compromissos da atual gestão.

“Estamos assumindo a Prefeitura com uma dívida extremamente alta e recursos limitados. Este é um dos maiores desafios que enfrentaremos, mas estamos determinados a realizar uma gestão responsável e transparente. Vamos revisar todos os contratos para economizar e evitar desperdícios”, declarou Leandro Vilela.

Um dos contratos que será cancelado é o dos totens de segurança, que geram altos custos para o orçamento municipal. “Os totens representam um gasto de quase R$ 1,5 milhão por mês. Com o caixa escasso, cada centavo economizado é crucial, pois redirecionaremos esses valores para atender as prioridades da cidade. Estamos revisando rigorosamente todas as despesas para garantir eficiência nos gastos”, enfatizou.

Quanto à folha de pagamento de dezembro, ainda não há previsão para a quitação devido ao déficit financeiro. “Infelizmente, com apenas R$ 9 milhões em caixa e uma dívida tão significativa, não é possível pagar imediatamente os salários atrasados. Nosso foco inicial será honrar os compromissos que vencerão em janeiro e, em seguida, as dívidas herdadas”, explicou o prefeito.

Sobre o transporte coletivo, Vilela reafirmou o compromisso de manter a tarifa congelada em R$ 4,30, apesar do impacto do subsídio nas finanças municipais.

“Estamos cientes de que o subsídio pesa sobre os orçamentos municipais, mas essa é uma prioridade para nós. Vamos manter o congelamento, pois entendemos a importância de aliviar o bolso do trabalhador”, garantiu.

Desde julho, o ex-prefeito Vilmar Mariano não efetua o pagamento do subsídio para o transporte coletivo.

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