A menos de 48 horas das eleições, saiba o que candidatos podem ou não fazer

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Nas Eleições 2022, a proximidade da votação do primeiro turno institui algumas mudanças nas campanhas dos candidatos. A menos de 48 horas do pleito, que acontece no dia 2 de outubro, a legislação eleitoral limita algumas questões, como propagandas e comícios.

Campanha na reta final das Eleições

Desde quinta-feira, 29, não há mais a exibição de propaganda eleitoral gratuita e debates na televisão e no rádio sobre as Eleições 2022. Na imprensa escrita, é possível divulgar de maneira paga as candidaturas até esta sexta-feira, 30. Além disso, a Justiça permite até o fim deste mês a reprodução na Internet do jornal impresso de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo.

Quanto a comícios com aparelhagem de som e alto falantes nas Eleições, o limite de horário diminuiu. Até quinta-feira, os candidatos, partidos, federações e coligações poderiam realizar comícios entre 8h e 00h, com prorrogação de duas horas em caso de encerramento de campanha. Até o próximo sábado, 1º, os aparelhos de som podem funcionar apenas das 8h às 22h.

Em relação à distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos e outros) e a caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou mini trio, as regras são as mesmas dos comícios. Há a liberação até as 22h de 1º de outubro, véspera das Eleições, de acordo com a legislação.

No dia 2 de outubro, data das Eleições, ocorre a proibição estrita da aglomeração de pessoas com vestuário alusivo a algum candidato. A “boca de urna” e o impulsionamento de novos conteúdos na Internet também entram na lista de vedações.

Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita poderá voltar a ser veiculada entre 7 e 28 de outubro. A votação será em 30 de outubro.

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Gabinete de transição ganha reforço com Simone Tebet e Kátia Abreu 

Duas semanas após as eleições, o grupo de trabalho responsável pela transição do governo para a posse Lula ganhará reforços. Na lista de integrantes do gabinete que devem ser nomeados estão a ex-presidenciável Simone Tebet, a filha do cantor Gilberto Gil, Bela Gil, e a ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Os nomes foram anunciados pelo vice-presidente eleito e coordenador do trabalho, Geraldo Alckmin,  nesta segunda-feira. Ao todo são 31 grupos técnicos.

Gil e Tebet fazem parte do tópico Desenvolvimento Social e Combate a Fome, enquanto Abreu de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As áreas ainda sem nomes definidos são Infraestrutura, Minas e Energia, Previdência Social, Trabalho, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Turismo. (Veja abaixo todos os nomeados no gabinete de transição).

Na semana passada, a goiana Iêda Leal  foi incluída no grupo para cuidar do eixo e Igualdade Racial com outras seis pessoas, incluindo a ex-ministra da área na gestão de Dilma Rousseff, Nilma Gomes. As outras formações para discussão e planejamento são  Comunicação, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Planejamento, Orçamento e Gestão, Indústria, Comércio, Serviços e Pequenas Empresas e Mulheres. 

Há 20 anos, uma lei federal garante acesso de uma equipe formada por 50  pessoas e de um coordenador a informações e dados de instituições públicas. A medida visa colaborar no planejamento de ações a partir da posse do presidente eleito. O trabalho está autorizado a  começar no segundo dia útil do anúncio do vencedor da eleição e deve ser finalizada até o décimo dia após a posse presidencial.

Confira a lista completa dos integrantes do gabinete de transição:

Economia

-Persio Arida, banqueiro, foi presidente do BNDES e do BC

-Guilherme Mello, economista, colaborou com o programa de Lula

-Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento de Dilma (PT)

-André Lara Resende, economista e um dos pais do Plano Real

Planejamento, Orçamento e Gestão

-Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento 

-Esther Dweck, professora da UFRJ

-Antônio Correia Lacerda, presidente do Conselho Federal de -Economia

-Enio Verri, deputado federal (PT-PR)

Comunicações

-Paulo Bernardo, ministro das Comunicações de Dilma

-Jorge Bittar, ex-deputado (PT)

-Cézar Alvarez, ex-secretário no Ministério das Comunicações

-Alessandra Orofino, especialista em economia e direitos humanos

Indústria, Comércio e Serviços

-Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES sob Lula e sob Dilma (2007-2016)

-Germano Rigotto, ex-governador do RS (MDB)

-Jackson Schneider, executivo da Embraer e ex-presidente da Anfavea

-Rafael Lucchesi, Senai Nacional

-Marcelo Ramos, deputado federal (PSD-AM)

Micro e Pequenas Empresas

-Tatiana Conceição Valente, especialista em economia solidária

-Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae

-André Ceciliano, candidato derrotado ao Senado pelo PT no Rio

-Paulo Feldmann, professor da USP

Desenvolvimento Social e Combate à fome

-Simone Tebet, senadora (MDB)

-André Quintão, deputado estadual (PT-MG), sociólogo e assistente social

-Márcia Lopes, ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula

-Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff

-Bela Gil, apresentadora

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

-Carlos Fávaro, senador (PSD-MT)

-Kátia Abreu, senadora (Progressistas-TO)

-Carlos Ernesto Augustin, empresário

-Neri Geller, deputado (PP-MT)

Cidades

-Márcio França, ex-governador de São Paulo (PSB)

-João Campos, prefeito do Recife (PSB)

Desenvolvimento Regional

-Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP)

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