Nesta sexta-feira, 21, publicou-se um anúncio no Jornal O Popular das concessionárias Navesa e Ciaasa, da Ford. Estampando a página inteira, a imagem expõe uma oferta de caminhonetes com a repetição do número 22. Esse número é o mesmo do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PL).
Alusão a Bolsonaro e possíveis consequências
No anúncio em questão, as concessionárias divulgam a “Promoção 22”, válida apenas para o dia 22 de outubro de 2022, até 2:22h da tarde. Estarão disponíveis 22 Rangers, no preço de R$ 222.222,22. O número do candidato à reeleição, Bolsonaro, também é 22.
Nesta semana, está em investigação uma conduta do Empório Sete, de Goiânia. A empresa realizou uma promoção de mais de dez rótulos de vinhos a R$ 22 cada, e está havendo a apuração para checar se há de fato relação com Bolsonaro.
Por conta disso, o anúncio com veiculação no O Popular, em tese, também pode ser alvo de investigação. Para o professor de direito eleitoral Alexandre Azevedo, o caso apresenta possibilidade de observação sob duas óticas diferentes: propaganda eleitoral irregular e abuso de poder econômico.
“Vamos imaginar que se considere como uma forma de propaganda eleitoral. Nesse caso, a propaganda só pode ser feita pelo próprio candidato no veículo de comunicação, não pode ser feita por terceiros pagando. Tem uma limitação de tamanho e deve constar o valor da publicidade. Não respeitando, pode-se aplicar uma multa para essa empresa que praticou a irregularidade”, explica o professor.
A outra possibilidade é de abuso de poder. Nesse cenário, o caso iria para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois, em teoria, o beneficário seria o próprio Bolsonaro. Assim, poderia haver até mesmo a inegibilidade do candidato, mas Alexandre Azevedo afirma que é muito difícil pensar nisso somente com um anúncio de jornal.
“Do outro lado, temos o abuso de poder econômico, há uma nítida malversação dos recursos econômicos, e a gente observa que está pretendendo beneficiar um candidato. A repetição dos números, das cores, da campanha, utilizando-se o subterfúgio de que se trata de uma propaganda para a Copa do Mundo. Mas, na verdade, há um direcionamento”, finaliza.
