Professor é preso após dar carona e estuprar aluna de 13 anos na Bahia

Um mês após estuprar uma aluna de 13 anos, o professor de um colégio particular foi preso pela Polícia Civil da Bahia no interior do estado, em Santaluz. O homem começou a ser investigado quando a adolescente relatou o crime à mãe, apesar de ter sido ameaçada pelo autor. Ela afirma que a violência sexual ocorreu quando aceitou carona oferecida pelo homem. Exames médicos confirmaram o abuso. 

A mulher e uma professora da vítima haviam percebido mudança de comportamento da garota e começaram a questionar o motivo. A jovem disse que confiava no professor, por isso aceitou entrar no carro ao sair da escola, por volta de 17 horas. Ela contou que o homem trancou as portas do veículo, fechou as janelas e a levou para um lugar afastado onde cometeu o estupro.

A mãe denunciou o caso e as investigações começaram. Além da prisão, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e recolheram um aparelho celular, um notebook do acusado e pen drives.

O Código Penal prevê que o estupro contra menor de 14 anos, o chamado estupro de vulnerável, tem pena de reclusão de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos. A condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato

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Minha Casa Minha Vida beneficia cidades com até 50 mil pessoas

O governo divulgou hoje, 22, as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV), em cidades de até 50 mil habitantes. A lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União.

Trata-se da primeira seleção do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social com este perfil (FNHIS sub-50). Serão 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados.

A expectativa é que cerca de 150 mil pessoas sejam beneficiadas com “moradia digna para famílias de baixa renda, residentes nos pequenos municípios brasileiros”, informou o ministério. O investimento, segundo a pasta, será de R$ 4,85 bilhões.

“O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbano 1 do MCMV, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 (até R$ 4.700)”, detalhou o ministério.

Entre os critérios adotados para a seleção dos projetos está o de priorizar propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem “requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada”.

Com a divulgação das propostas selecionadas, estados e municípios terão de incluir, até 10 de dezembro, a proposta selecionada na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048, de forma a viabilizar a contratação pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.

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